A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica suspendeu a votação do recurso da Santo Antônio Energia contra a apuração do Fator de Indisponibilidade da hidrelétrica Santo Antônio, durante o período de motorização da usina. O processo seria votado nesta terça-feira, 13 de setembro, mas não houve unanimidade entre os três diretores presentes em relação a parte do conteúdo a ser deliberado.
Eles concordaram quanto ao indeferimento do pedido da Saesa em relação à apuração da disponibilidade desde a entrada em operação da primeira unidade geradora do empreendimento. E também quanto à autorização para que o Operador Nacional do Sistema Elétrico retire do cálculo do FID as horas paradas de máquinas não necessárias ao atendimento da demanda do Sistema Interligado. Mas uma questão conceitual relativa a regra de cálculo da indisponibilidade a ser considerada adiou o resultado da votação, que terá de ser concluída após a manifestação dos dois diretores ausentes.
A Santo Antônio questiona desde 2014 o cálculo do FID durante o período de motorização da usina. A empresa alega que o índice de disponibilidade de 99,5% só pode se alcançado com 44 unidades geradoras em operação, e considerando as peculiaridades da hidrologia do rio Madeira. O descumprimento do FID pode levar a empresa a perder garantia física durante o período apurado, e ser obrigada a comprar energia no curto prazo para repor contratos. Isso não tem acontecido porque a aplicação do fator está suspensa por decisão judicial.
