O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis embargou na última terça-feira, 13 de setembro, as atividades do Complexo Termelétrico Presidente Médici, em Candiota, no Rio Grande do Sul, e aplicou quatro multas, que totalizam R$ 75,1 milhões, após identificar violações dos limites máximos de vazão de efluentes e das taxas de óleos e graxas, entre outras irregularidades.
O empreendimento, operado pela Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica, também produziu emissões atmosféricas em desacordo com os padrões estabelecidos, deixou de entregar relatórios de monitoramento e descumpriu obrigações do Termo de Ajustamento de Conduta que rege a operação das fases A e B da usina. O embargo às atividades do complexo de Candiota, a mais antiga usina a carvão do país, será mantido até que seja comprovada a regularização dos sistemas de armazenamento e distribuição de óleo combustível pesado e dos dispositivos de controle ambiental associados.
De acordo com o superintendente Ibama no Rio Grande do Sul, Kuriakin Humberto Toscan, o embargo foi necessário para evitar a continuidade de irregularidades que causam danos ao meio ambiente e à saúde da população. O empreendimento, que também é alvo de ação promovida pelo Ministério Público Federal, já havia sido multado em outras seis ocasiões pelo Ibama.
Em nota enviada à reportagem da Agência CanalEnergia, a CGTEE informou ter sido surpreendida pelo embargo aplicado pelo Ibama, que determinou a paralisação da usina. A subsidiária da Eletrobras alega ainda que os motivos apresentados pelo órgão ambiental já vêm sendo atendidos por ela desde janeiro, com conhecimento e acompanhamento do próprio órgão, o que reforçou a surpresa da situação, em especial com o valor da multa. A direção da empresa informa ainda que está adotando todas as providências necessárias para a suspensão da paralisação e o retorno imediato do Complexo Termelétrico de Candiota à operação.
