Na última terça-feira, 13 de setembro, autoridades do Ministério de Minas e Energia debateram sobre a modernização das leis que regem os processos de licenciamento ambiental para obras públicas e privadas, conciliando aspectos ecológicos, econômicos e sociais envolvidos nos empreendimentos, durante o seminário promovido pela Câmara dos Deputados.
Representando o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, participaram do evento o secretário-executivo-adjunto do MME, Edvaldo Risso; o secretário de Geologia e Mineração, Vicente Lôbo; e o secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, Márcio Félix. Na avaliação deles, o momento do debate é oportuno e pode trazer avanços significativos para o País.
"Precisamos buscar um ambiente regulatório estável, ágil, previsível econômico, direcionado para a produção, mas sem perder o foco da conservação. Não se trata de afrouxar a legislação ambiental brasileira, mas de promover ajustes que reduzam as dificuldades e os prazos de licenciamento", defendeu Risso.
Para o secretário Márcio Félix, a iniciativa do debate é fundamental para pensar no futuro do país, e as tratativas da modernização da legislação deve envolver parlamentares, populações tradicionais, empreendedores e todas as partes interessadas. "Talvez o Brasil viva hoje uma janela de oportunidade para termos uma nova legislação ambiental", avaliou. Avaliação semelhante foi compartilhada pelo secretário Vicente Lôbo. Ele defendeu a ampliação do debate atual e sustentou que o processo de licenciamento ambiental é uma parte importante para a competitividade do país e um fator decisivo para atrair investimentos.
