A Agência Nacional de Energia Elétrica negou pedido da Santo Antônio Energia de antecipação das obras de elevação do nível do reservatório da hidrelétrica Santo Antônio de 70,5m para 71,3 m. O pleito tinha como finalidade o aproveitamento do bloco adicional de energia obtido a partir da ampliação da usina em 2015 e 2016.
A empresa informou que seriam necessários investimentos adicionais. Por isso, a antecipação do cronograma só seria viável economicamente se ela fosse autorizada a usar a energia obtida com a ampliação no periodo e não sofresse quaisquer penalidades por uma eventual frustração no andamento da obra. A Aneel apontou, porém, “vício de origem” no pedido, pois a Saesa teria estimado os ganhos energéticos da usina de maio de 2015 a julho de 2016, sem considerar os impactos da elevação do nível do canal de fuga sobre a produção da UHE Jirau. A usina está localizada acima da UHE Santo Antônio.
Estudos feitos pela Aneel mostram que os impactos sobre Jirau seriam significativos, dada a diferença nos cronogramas de motorização das duas usinas. Haveria também reflexos da antecipação da energia na capacidade de transmissão do sistema associado ao Complexo do Rio Madeira, devido a limitações de escoamento. A alteração do projeto básico de Santo Antônio para o aumento da cota do reservatório foi aprovado pela Aneel em junho de 2013. A mudança vai ampliar a capacidade instalada da usina em 420 MW.
Até agora, a concessionária não obteve a retificação da licença de operação emitida em 2011 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis para contemplar a mudança na cota original do reservatório. Para a agência, esse fato “desautoriza qualquer avanço quanto ao mérito do pleito apresentado pelo agente.” O pedido de elevação do nível do reservatório foi apresentado ao Ibama em janeiro de 2012, antes da decisão da agencia reguladora.
