Apesar de todo o esforço feito pelo regulador para melhorar a atratividade do segmento de transmissão ao longo dos dois últimos anos, o setor ainda esbarra na falta de recursos financeiros para fazer frente à demanda de novos projetos. O diagnóstico da Aneel é que o atual volume de investimento necessário para empreendimentos de transmissão no Brasil está além da capacidade financeira dos atuais agentes do setor elétrico. O resultado é uma contratação que não atende ao planejamento feito pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
"A agente tem contratado muito mais (em termos de volume financeiro)… Mas não estamos contratando tudo aquilo que o planejador demanda. A gente vai ter dificuldade com a continuidade dessa estratégia", declarou nesta segunda-feira, 19 de setembro, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica Tiago Correia, durante participação na 17ª edição Energy Summit, em São Paulo.
Desde 2014 a Aneel tem enfrentado dificuldade para licitar todos os lotes ofertados nos certames. Segundo Correia, essa contratação esteve entre 50% e 60% nos últimos dois anos. O desempenho é ruim, uma vez que o resultado ideal é a licitação e a conclusão das obras dentro do cronograma planejado.
Esse gargalo na transmissão é preocupante por dois motivos: primeiro porque compromete o escoamento da produção de projetos já contratados; segundo porque limita a contratação de novas usinas. Reflexo desse gargalo já pode ser percebido no setor eólico, que por causa da falta de transmissão, tem sua participação limitada nos leilões.
"A gente tinha um diagnóstico [da transmissão] que envolvia uma série de variáveis… Mas desde 2014 a gente começou a reverter isso. A relação receita e investimento hoje está muito melhor, a taxa de retorno está melhor. As cláusulas de contratos estão com regras mais transparentes em relação ao tratamento dos atrasos. A única coisa que permanece é a questão do volume de investimento. A gente tinha previsto R$ 30 bilhões para este ano e não tem grupo, não têm empreiteiras ou empresas suficientes para esse volume", disse Correia.
O próximo leilão de transmissão está marcado para ser realizado no 28 de outubro, em São Paulo, na BM&FBovespa. Segundo o diretor, a Aneel e o governo estão se esforçando para atrair novos players, tanto nacionais como internacionais. Correia disse que estão sendo feitos seminários para a divulgação das novas condições do mercado de transmissão no Brasil. "Efetivamente para esse leilão que está marcado, a gente já espera a entrada de dois novos agentes e o regresso de agentes que tinham saído. Mas precisamos de mais agentes. Não adianta dobrar o preço [a receita dos projetos], se não tive mais gente. Não vai ter resultado."
