O resultado do leilão de reserva não agradou as associações que representam as PCHs e as CGHs, embora os agentes reconheçam o esforço do governo para retomar a participação da fonte na matriz brasileira. Nesta sexta-feira, 23 de setembro, foi contratada a energia proveniente de 30 pequenas usinas hídricas, que somam uma potência instalada de 180,3 MW e geração efetiva de 95,5 MW médios. Esses empreendimentos demandarão investimentos de R$ 1,07 bilhão.
O leilão foi disputado, com mais de 25 rodadas e duração de duas horas. Na avaliação do presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Luiz Barroso, o resultado foi positivo, pois marcou o retorno das PCHs aos leilões e a estreia das CGHs. “O leilão teve um bom resultado, com competição e marcando a importância das pequenas centrais hidroelétricas para o sistema, em um momento de transição para a retomada dos investimentos", comentou em nota.
A contratação de 180,3 MW representou 28,1% do montante de projetos habilitados pela EPE (641 MW). Barroso informou que o número de projetos que participou efetivamente da disputa, ou seja, que realizou o aporte de garantias financeiras, foi bem inferior ao montante habilitado pela EPE. Segundo Barroso, a tarefa agora é garantir que os empreendimentos entrem em operação comercial no prazo planejado. “Para o planejamento, o trabalho não termina aqui, pois agora precisamos assegurar a implantação dos projetos dentro dos prazos e as obrigações definidas no produto.”
Para a associação que representa as pequenas usinas hídricas, Abrapch, o resultado foi "decepcionante". Segundo Paulo Arbex, presidente da entidade, o volume ficou muito abaixo do que é necessário para se manter a cadeia produtiva operando no Brasil. "Nossos fornecedores estão em clima de velório", declarou. Apesar do desapontamento, Arbex reconheceu que o governo tem se esforçado para atender aos pleitos do segmento de PCHs e CGHs. A expectativa é que haja uma nova oportunidade de participação da fonte em um Leilão do tipo A-5 no início de 2017 e que a contratação atinja os 500 MW anuais pleiteados pelo setor. "Vamos esperar que governo faça um A-5 o mais urgente possível", disse Arbex.
Na avaliação de Leonardo Sant’ Anna, que assumiu recentemente a presidência da Associação Brasileira de Energia Limpa (Abragel), o preço de R$ 248/MWh foi o que impediu uma maior participação dos projetos. O setor de pequenas centrais tem 2,5 GW em carteira, mas só habilitou 641 MW, sendo que a participação real foi ainda menor, como sinalizou a EPE.
"Antes de mais nada, temos que reconhecer o esforço do governo. É o primeiro leilão que está se contratando PCHs e CGHs. Na nossa visão, isso é o reconhecimento da importância das PCHs nesse portfólio de fontes renováveis… Sobre o resultado, o que gente tem a dizer é que existia uma expectativa de um preço teto maior para atrair uma quantidade maior de participantes. A gente viu que foi contratado 30% dos projetos habilitados e acreditamos que não se conseguiu chegar a uma potência maior porque o preço não chegou aonde os investidores esperavam", declarou Sant’Anna. Vale lembrar que para esse leilão as usinas não poderiam fazer uso do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), o que aumentava os riscos dos projetos caso a hidrologia fosse desfavorável.
Para ele, o governo também não deve ter calibrado o leilão para uma grande contratação, deixando para fazê-la em maior volume no segundo leilão de reserva, previsto para 16 de dezembro, o qual terá forte competição das fontes eólicas e solar fotovoltaica. Sant"Anna, contudo, alertou que os economistas estão apontando para uma melhora na economia brasileira nos próximos anos e, portanto, a contratação de energia precisa ser prudente para evitar um desabastecimento no futuro, já que uma usina hídrica "não se materializada da noite para o dia".
Para Thaís Prandini, diretora da Thymos Energia, a baixa contratação neste certame não deve se repedir no segundo leilão de reserva do ano. Ela aposta em uma contratação entre 600 e 800 MW médios, o que também não é muito positivo quando comparado com certames anteriores em que o governo contratava volumes na casa dos gigawatts.
Do ponto de vista sistêmico, as pequenas usinas hídricas têm como característica uma geração mais firme, menor impacto ambiental, estão próximas dos grandes centros de consumo e não precisam de grandes sistemas de transmissão. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a contratação de empreendimentos hidrelétricos de pequeno porte vem crescendo e se consolidando nos leilões.
Desde 2013, já foram contratadas 92 usinas que somam cerca de 1,2 GW de potência instalada. Nesta sexta-feira, foram contratadas 19 PCHs, com 164,4 MW de potência, e 11 CGHs, que somam outros 15,9 MW de potência. Esta foi a primeira participação de CGH em leilões regulados após os aprimoramentos previstos na Portaria MME n° 102, de 2016.
A energia contratada irá compor reserva de capacidade de geração. O prazo dos contratos será de 30 anos, com início de suprimento a partir de 1º de março de 2020. O preço médio da energia contratada no leilão foi de R$ 227,02/MWh, alcançando um deságio médio de 8,46%, o que representou uma economia de R$ 526 milhões para os consumidores de energia.
As usinas serão instaladas nos estados de Ceará (1), Goiás (1), Mato Grosso (3), Mato Grosso do Sul (1), Minas Gerais (3), Paraná (3), Rio de Janeiro (1), Rio Grande do Norte (1), Rio Grande do Sul (1), Rondônia (1), Santa Catarina (9), São Paulo (1) e Tocantins (4). Os estados do Mato Grosso (26,2 MW médios), Santa Catarina (11,4 MW médios) e Mato Grosso do Sul (9,8 MW médios) receberão as usinas com o maior montante de energia negociada no certame.
