A alteração na forma de cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético pode elevar o crescimento médio do Produto Interno Bruto de 0,9% para 1,1% ao ano até 2025, segundo estudo feito pela consultoria Ex-Ante para a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres. O maior impacto seria sentido até 2020, quando ocorreria grande parte da redução dos custos da energia para a indústria.
O estudo avalia que pelas regras atuais de reajuste de tarifas, que distribuem o peso do encargo de acordo com o consumo de cada segmento, haveria uma redução real de custo entre 5% e 10% da CDE até 2025 para as atividades industriais mais impactadas pelo insumo. Com a realocação de encargos e a cobrança da CDE de acordo com a tarifa fio, a redução para a indústria ficaria entre 10% e 20%.
Em cerca de uma década, afirma a consultoria, o PIB brasileiro aumentaria R$ 69,2 bilhões em relação aos resultados previstos com a manutenção da política de preços da energia elétrica atual. “As diferenças acumuladas de PIB teriam um valor presente de R$ 460 bilhões, uma riqueza enorme que seria gerada a mais no país em razão da reversão do quadro de encarecimento da energia elétrica”, conclui.
Em 2015, a Abrace obteve a primeira decisão judicial contra o aumento das despesas da CDE para os grandes consumidores industriais de energia Só no caso dos consumidores da associação, foi retirado em torno de R$ 1,8 bilhão, considerando as cotas daquele ano. Em junho de 2016, estavam em vigor 22 ações contra a cobrança de parte dos custos da conta setorial, 13 das quais com decisões favoráveis à retirada ou ao pagamento em juízo de despesas embutidas nas tarifas de uso dos sistemas de distribuição (Tusd) e de transmissão (Tust) pagas por grandes consumidores a partir de 2012. Havia ainda uma liminar da Abradee que protegia as distribuidoras da perda de arrecadação da CDE.
O levantamento da Ex-Ante destaca o processo gradativo de aumento da energia entre 2000 e 2016, que elevou de forma significativa os custos industriais, especialmente das atividades eletrointensivas. O acumulado no período chegou a 982,5%, para uma inflação medida pelo Indice Nacional de Preços no Atacado de 188,8%. O aumento em dólares do custo unitário da energia na indústria brasileira ficou em 372,5%.
“No caso do Brasil, a relação custo-preço para alguns setores industriais caminhou de tal forma que houve desinvestimento, com o fechamento de fábricas”, conclui o documento. Esse movimento desacelerou o crescimento industrial e reduziu a produção da indústria em 2,3% nos últimos cinco anos. A soma dos bens produzidos na economia como um todo atingiu 0,9% ao ano no mesmo período.
