A Agência Nacional de Energia Elétrica vai republicar o edital da segunda etapa do leilão de transmissão nº 13 já com as novas alterações no modelo de definição da receita-teto, que ainda serão discutidas em processo de audiência publica. Com as mudanças propostas, a Receita Anual Permitida máxima ficará em média em 13,13% maior, o custo do capital próprio passa de 10,86% para 11,10% e a taxa de retorno (Wacc) passa de 8,38% para 9,67%, com variação de 15,39%.
 
No certame marcado para 28 de outubro está prevista a contratação de 24 Lotes de empreendimentos de transmissão, localizados nos estados da Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. O investimento previsto e de R$ 12,6 bilhoes distribuídos em 6,5 mil km de linhas, com RAP total de R$ 2,6 bilhões. Os empreendimentos tem prazo de entrada em operação comercial entre 42 e 60 meses.
 
Em agosto, a Aneel republicou pela primeira vez o edital da etapa 2, que tinha sessão pública prevista na ocasião para o dia 2 de setembro, para considerar a alteração nas condições de financiamento do BNDES para empreendimentos de transmissão. Foi feita também a atualização da RAP em 10,2%, e foram incluídos três lotes no certame.

Além de alterar novamente a RAP, a agência atualizou agora parâmetros de cálculo, como valores de investimento, cotação de dólar e previsão de inflação, com nova data de referência de 26 de agosto. Foi retirado o Lote 24 (LT 230 kV Marituba – Utinga – C3 e C4 – 10,4 km), para aprimoramento do estudo da alternativa escolhida e renomeado o lote 25. Confira a lista de empreendimentos:

LOTE 1, composto pela seguinte instalação no estado da Bahia:
– LT 500 kV Sapeaçu – Poções III C1, com 260 km.
 
LOTE 2, composto pelas seguintes instalações nos estados da Bahia e Minas Gerais (Lote condicionante dos LOTES 3, 4, 5 e 6):
– LT 500 kV Poções III – Padre Paraíso 2 C1, com 334 km;
– LT 500 kV Padre Paraíso 2 – Governador Valadares 6 C1, com 207 km;
– SE 500 kV Padre Paraíso 2 (SE nova para conexões de linhas e compensação de reativos);
– SE 500/230 kV Governador Valadares 6 – (6+1Res) x 200 MVA.
 
LOTE 3, composto pelas seguintes instalações nos estados da Bahia e Minas Gerais (Lote condicionado ao LOTE 2):
– LT 500 kV Poções III – Padre Paraíso 2 C2, com 338 km.
 
LOTE 4, composto pela seguinte instalação no estado de Minas Gerais (Lote condicionado ao LOTE 2):
– LT 500 kV Padre Paraíso 2 – Governador Valadares 6 C2, com 208 km.
 
LOTE 5, composto pela seguinte instalação no estado de Minas Gerais (Lote condicionado ao LOTE 2):
– SE 500 kV Padre Paraíso 2 – Compensador Estático 500 kV (-150/+300) Mvar.
 
LOTE 6, composto pelas seguintes instalações nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo (Lote condicionado ao LOTE 2 e condicionante do LOTE 7):
– LT 500 kV Governador Valadares 6 – Mutum C1, com 156 km;
– LT 500 kV Mutum – Rio Novo do Sul C1, com 132 km;
– SE 500 kV Mutum (SE nova para conexões de linhas e compensação de reativos);
– SE 500/345 kV Rio Novo do Sul – (3+1 Res) x 350 MVA.
 
LOTE 7, composto pela seguinte instalação no estado de Minas Gerais (Lote condicionado ao LOTE 6):
– LT 500 kV Governador Valadares 6 – Mutum C2, com 165 km.
 
LOTE 8, composto pela seguinte instalação nos estados da Bahia e Goiás:
– LT 500 kV Rio da Éguas – Barreiras II C2, com 251 km;
 
LOTE 9, composto pelas seguintes instalações no estado da Bahia (Lote condicionante do LOTE 10):
– LT 500 kV Barreiras II – Buritirama C1, com 213 km;
– SE 500 kV Buritirama (SE nova para conexões de linhas e compensação de reativos).
 
LOTE 10, composto pelas seguintes instalações nos estados do Piauí e Bahia (Lote condicionado ao LOTE 9):
– LT 500 kV Queimada Nova II – Curral Novo do Piauí II C1, com 109 km;
– LT 500 kV Buritirama – Queimada Nova II, C1, com 376 km;
– SE 500 kV Queimada Nova II (ampliação para conexão de linha).
 
LOTE 11, composto pela seguinte instalação nos estados do Piauí, Pernambuco e Ceará (Lote condicionado ao LOTE 10):
– LT 500 kV Queimada Nova II – Milagres II C1, com 322 km.
 
LOTE 12, composto pela seguinte instalação nos estados do Bahia e Piauí (Lote condicionado ao LOTE 10):
– LT 500 kV Buritirama – Queimada Nova II, C2, com 380 km.
 
LOTE 13, composto pelas seguintes instalações nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará:
– LT 500 kV Açu III – Milagres II C2, com 292 km;
– LT 500 kV Açu III – João Câmara III C2, com 143 km.
 
LOTE 14, composto pelas seguintes instalações nos estados de Minas Gerais e Bahia (Lote condicionante dos LOTES 15, 16 e 18):
– LT 500 kV Igaporã III – Janaúba 3 C1, com 257 km;
– LT 500 kV Janaúba 3 – Presidente Juscelino C1, com 337 km;
– SE 500 kV Janaúba 3 (novo pátio de 500 kV – parte 1).
 
LOTE 15, composto pela seguinte instalação nos estados de Minas Gerais e Bahia (Lote condicionado ao LOTE 14):
– LT 500 kV Igaporã III – Janaúba 3 C2, com 257 km.
 
LOTE 16, composto pela seguinte instalação no estado de Minas Gerais (Lote condicionado ao LOTE 14):
– LT 500 kV Janaúba 3 – Presidente Juscelino C2, com 330 km.
 
LOTE 17, composto pelas seguintes instalações nos estados de Minas Gerais e Bahia (Lote condicionante do LOTE 18):
– LT 500 kV Bom Jesus da Lapa II – Janaúba 3 C1, com 304 km;
– LT 500 kV Janaúba 3 – Pirapora 2 C1, com 238 km;
– SE 500 kV Janaúba 3 (novo pátio de 500 kV – parte 2).
 
LOTE 18, composto pela seguinte instalação no estado de Minas Gerais (Lote condicionado aos LOTES 14 ou 17):
– SE 500 kV Janaúba 3 – Compensadores Síncronos – 2 x (-90/+150) Mvar.
 
LOTE 19, composto pela seguinte instalação no estado de Minas Gerais:
– LT 500 kV Presidente Juscelino – Itabira 5 C2, com 189 km.
 
LOTE 20, composto pelas seguintes instalações nos estados de Goiás, Minas Gerais e Bahia:
– LT 500 kV Rio das Éguas – Arinos 2 C1, com 230 km;
– LT 500 kV Arinos 2 – Pirapora 2 C1, com 221 km;
– SE 500 kV Arinos 2 (SE nova para conexões de linhas e compensação de reativos).
 
LOTE 21, composto pelas seguintes instalações no estado do Espírito Santo (Lote condicionante do LOTE 22):
– LT 345 kV Viana 2 – João Neiva 2 – 79 km;
– SE 345/138 kV João Neiva 2, (9+1Res) x 133 MVA e Compensador Estático 345 kV (-150/+150) Mvar.
 
LOTE 22, composto pelas seguintes instalações nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo (Lote condicionado ao LOTE 21):
– LT 500 kV Mesquita – João Neiva 2, com 236 km;
– SE 500/345 kV João Neiva 2, 500/345 kV – (3+1Res) x 350 MVA.
 
LOTE 23, composto pelas seguintes instalações no estado do Pará:
– LT 500 kV Vila do Conde – Marituba – 56,1 km;
– LT 230kV Marituba – Castanhal – 68,6 km;
– SE 500/230 kV Marituba – (3+1R)x300 MVA;
– SE 230/69 kV Marituba – 2×200 MVA.
 
LOTE 24, composto pelas seguintes instalações no estado do Espírito Santo:
– SE 230/138 kV São Mateus 2 (nova) – (3+1R)x50 MVA,
– LT 230 kV Linhares 2 – São Mateus 2 – 113 km