O governo não descarta a possibilidade de incluir a indexação ao dólar dos contratos de construção de novos empreendimentos no leque de opções que deverão garantir a financiabilidade do setor elétrico a um custo mais palatável. A proposta defendida pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Luiz Barroso, poderia ser usado, por exemplo, para financiar projetos de geração hídrica. Para Barroso, “Não há tabu. A gente tem que discutir. Se der, deu. Se não der, não deu.” 

“Evidente que quando você transfere riscos tem que fazer uma análise de custos e benefícios bem pragmática. Se o custo for maior que o benefício, tem que pensar. Se o benefício for maior que o custo, pode considerar”, explicou o executivo, em conversa com jornalistas. Barroso considera um bom exemplo de indexação o modelo aplicado aos contratos por disponibilidade das usinas termelétricas, que consideram o risco da variabilidade do despacho, o chamado risco hidrológico.  

O mecanismo foi adotado há mais de dez anos, como forma de evitar que o consumidor pagasse na tarifa um sobrecusto resultante do risco repassado pelo gerador. “Ao colocar isso, a gente deixou o investidor mais preocupado com o risco associado ao seu contrato”, afirmou. Na prática, todos os contratos de venda de energia hoje estão indexados ao real. O secretário de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo, confirmou, que todas as possibilidades para atrair financiamento sendo estudadas pelo governo. Segundo Azevedo, a ideia é tornar o ambiente mais favorável aos investimentos.

Responsável pela proposta, o executivo da EPE afirma que tudo é uma questão de alocação de riscos, mas essa é uma discussão que o governo ainda terá que fazer. “A gente tem que olhar o pacote completo. Eu efetivamente quis colocar esse ponto, essa discussão, porque vim de uma indústria há dois meses, na qual eu trabalhei com esses investidores que hoje estão nos leilões do Chile e do México”, lembrou. Ex-diretor da PSR, ele destaca que no mundo hoje há muita liquidez, com recursos mais baratos vinculados tanto a fundos soberanos quando a outros tipos de fundo.

A financiabilidade do setor elétrico foi um dos pontos destacados por Barroso nesta quinta-feira, 29 de setembro, durante palestra no 16º Encontro dos Associados da Apine com seus Convidados. Barroso destacou que primeiro é preciso vender o pais como um país sério, que respeita contratos e tem previsibilidade de regras. O segundo passo é fazer uma alocação de riscos adequada, para mostrar ao financiador que o produto que lhe é oferecido permite a aplicação de prazo e taxas mais adequadas. “Do contrário, a gente pode contratar mais caro. A Noruega capta financiamento a 0,5% ao ano. A Venezuela, a 40% ao ano.”