As estatais Chesf e Eletronorte não poderão participar como majoritárias no próximo leilão de transmissão, a ser realizado em 28 de outubro. As duas empresas do grupo Eletrobras acumulam um histórico negativo de atrasos na execução de obras no setor de transmissão, com penalizações aplicadas e julgadas no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica. As informações são do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 28 de setembro.
Segundo relatório da Aneel, a Chesf acumula oito penalizações cujo atraso médio nas obras soma 1.472 dias, enquanto a Eletronorte tem três autos de infração julgados e atraso médio de 514 dias. Pelas regras do leilão, empresas com mais três penalidades irrecorríveis no âmbito admirativo nos últimos 36 meses e atrasos acima de 180 dias estão impedidas de participar dos leilões de transmissão.
Com a decisão, Chesf e Eletronorte só poderão participar do leilão em consórcios, como minoritárias. A Chesf vem sendo barrada dos certames de transmissão desde 2012, quando a Aneel decidiu que empresas com histórico de atrasos nas obras seriam impedidas de assumir o controle de novos empreendimentos.
Também estão impedidas de participar do certame as concessionárias SPE MGF – Energy Guaianazes Transmissora de Energia e SPE MGF Energy Seridó Transmissora de Energia. As empresas tiveram concessões cassadas pela Aneel por descumprimento de contrato e, portanto, não podem firmar novos contratos com a administração pública.
O próximo leilão de transmissão licitará 24 lotes com empreendimentos localizados nos estados da Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. A expectativa de investimentos é da ordem de R$ 12,58 bilhões e geração de 25.658 empregos diretos.
O edital será republicado no Diário Oficinal de quinta-feira, 29 de setembro, com alterações na organização dos lotes e atualização da Receita Anual Permitida Máxima (RAP) para R$ 2,6 bilhões, um aumento de 13,13% em relação ao valor anterior. O certame será realizado na sede da BM&FBovespa, em São Paulo, às 10h.
As instalações de transmissão deverão entrar em operação comercial no prazo de 42 a 60 meses a partir da assinatura dos respectivos contratos de concessão, prevista para 9 de fevereiro de 2017. Serão implantados aproximadamente 6.800 km de linhas de transmissão e 8.200 MVA em capacidade de subestações.
