A necessidade de expansão de fontes cujo CVU está próximo de zero traz um novo desafio para a expansão do mercado livre, encontrar fontes de financiamento para esses projetos. Com o avanço da eólica e solar essa questão ganha mais importância ao passo de que uma forma de gerar essas fontes de recursos passaria pela criação de novos mercados por meio de serviços ancilares, ou ainda, de uma forma mais incisiva, separando o lastro da energia, onde poderia se ter um recebível garantido e de melhor qualidade ao mesmo tempo que a energia ficaria flutuando no mercado, seja ele o livre ou regulado. No caso de serviços ancilares, citou o diretor da Empresa de Pesquisa Energética, Amilcar Guerreiro, esse fator poderia ajudar a entender melhor o que cada gerador teria a oferecer ao setor elétrico nacional e atrelar um valor econômico para isso.
Por sua vez, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Tiago Correia, lembrou que uma alternativa seria a separação do lastro de energia. Essa solução, lembrou, é a mesma que se tem na Alemanha e pode gerar um mercado de lastro que é garantido por um com recebível de melhor qualidade o que deixaria a energia solta para flutuar entre os dois ambientes de contratação. Essa transformação é como se o lastro entrasse como transmissão, vai a leilão público. Não importa se essa venda é para o regulado ou livre.
“O lastro não pode valer menos que o custo médio senão ninguém investe. Com o custo da energia abaixo do custo médio é sinal de desinvestimento fato que não ocorre no modelo hidrotérmico, ambiente no qual as térmicas dão o custo marginal. Se a expansão for eólica e solar fica difícil, dá preço negativo como temos visto em alguns países. Então a pergunta é como se financia isso, se você vai vender e o preço é negativo? Essa é a questão que tem que ser resolvida. A solução pode ser derivativos, com mais liquidez, que pode ser internacional, mas aí tem a questão de câmbio e pode ser um desenho de contratos mais curtos que não sejam de 30 anos. Em transmissão já conseguimos um payback de cinco anos e na eólica e solar fotovoltaica também podemos ficar mais próximos desse prazos para que esses contratos sejam mais palatáveis para o mercado livre”, explicou Correia, após evento da S&P Global. A liquidação financeira seria diferente na câmara que ficaria com a responsabilidade de separar esses dois formatos de contratos – energia e lastro.
Outra modalidade de contrato que pode ser considerada no país e que vem ganhando força é a adoção de contratos dolarizados. Para Correia, esse assunto não é visto como um tabu dentro da agência reguladora. Mas, esse assunto ainda é considerado uma discussão estratégica, mais do que técnica, já que envolve fatores políticos. E lembrou ainda que essa dolarização ainda passa pela interveniência do Ministério da Fazenda e ainda de uma portaria interministerial.
Contudo essa questão da dolarização ainda precisa ser mais bem discutida, pois há agentes que possuem demandas distintas. Por isso, essa opção, se adotada, precisaria ser flexível. Outro ponto associado à dolarização é o risco associado à essa indexação. Segundo sua avaliação, a moeda norte-americana está no mínimo histórico, pois a principal variável para esse caso, a taxa de juros naquele país, está no piso e qualquer o movimento seria positivo o que levaria à sua valorização diante do real.
Correia afirmou ainda que os agentes veem que há dinheiro lá fora e que ficará assim por pouco tempo. “Quando os juros sobem nos Estados Unidos e aí o câmbio muda, o risco será transferido para o consumidor. Não vejo como tabu, mas esse prêmio tem que estar no preço da energia, se mesmo com esse risco for mais barato e for bom para o consumidor, ok, o que interesse é o preço final”, destacou.
