O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social divulgou nesta segunda-feira, 3 de outubro, suas novas condições de financiamento para o setor elétrico. Segundo o BNDES, as alterações refletem a estratégia para o setor e visam contribuir para a ampliação de fontes alternativas de energia alternativas na matriz e direcionar investimentos em TJLP para projetos com alto retorno social e ambiental.
Com isso, o banco ampliou a participação no financiamento a energia solar, para até 80% em TJLP, antes era até 70%, o mesmo nível será adotado para projetos de eficiência energética e iluminação pública eficiente. As outras renováveis – eólica, PCHs, biomassa e cogeração – mantiveram o nível de 70% de participação.
Por outro lado, as grandes hidrelétricas terão o financiamento do banco reduzido para até 50%, em TJLP, ante os atuais 70%. De acordo com o BNDES, o objetivo é estimular o financiamento privado na composição dos novos financiamentos. Os projetos térmicos a carvão e óleo não terão mais apoio a investimentos.
As condições gerais, que servirão para todos os segmentos do setor de energia, incluem a possibilidade de o BNDES subscrever até 50% do valor das debêntures a serem emitidas pela empresa tomadora do crédito; Índice de Cobertura do Serviço da Dívida (ICSD) mínimo de 1,3 para geração de energia e 1,5 para transmissão; e a exigência de participação mínima de 20% de recursos próprios do investidor. O valor total do apoio do BNDES, incluindo o financiamento e as debêntures, não poderá ser superior a 80% do valor total dos itens financiáveis. O spread será de 1,5% para todos os segmentos e não haverá a concessão de empréstimos-ponte
De acordo com o BNDES, a prioridade concedida à energia solar, refletida em melhores condições financeiras, decorre do fato de se tratar de tecnologia em fase inicial de desenvolvimento no país. Por essa razão, demanda estímulos para alcançar economias de escala e ganhos associados à difusão tecnológica, com preços mais competitivos. Em relação à linha de eficiência energética, que abrange investimentos em modernização de equipamentos, instalações e processos industriais, a prioridade dada pelo banco decorre da necessidade de aumentar a economia de energia no país, aliada à melhora dos serviços oferecidos e a maior proteção ao meio ambiente.
Na distribuição, o financiamento manteve-se em até 50%, com redução da parcela em TJLP de 70% para 50%. Para projetos de leilões de transmissão de energia elétrica, o BNDES emprega estrutura de financiamento a custo de mercado (em vez de TJLP), com prazo mais longo (20 anos de amortização, no sistema PRICE, ao invés de 14 anos, no sistema SAC) e participação até 80% no financiamento total.
Segundo o BNDES, essa proposta abre espaço para a emissão de debêntures de infraestrutura, cujos prazos de financiamento são de cerca de 10 anos. Nesse sentido, para estimular a emissão de debêntures, o valor do crédito do BNDES será calculado pelo índice de cobertura do serviço da dívida (ICSD) mínimo de 2,0, sendo que o limite de endividamento global (BNDES + outros credores) será dado pelo ICSD mínimo de 1,5.
