A Companhia de Eletricidade do Amapá terá que devolver o custo do contrato de suprimento de energia com a Eletronorte entre 2009 e 2015 à Conta de Consumo de Combustíveis. O reembolso da CCC foi feito pela Eletrobras diretamente à geradora nesse período, para evitar que ela fosse afetada por uma eventual inadimplência da CEA, e cobriu o Custo Total de Geração, e não apenas o custo do combustível usado nas térmicas dos sistemas isolados.
Por essa razão, a parcela do repasse do fundo relacionada à compra de energia teria de ser devolvida pela distribuidora à CCC. A energia gerada nos sistemas isolados é parte custeada pela tarifa da empresa – que reflete o custo médio de prestação do serviço de energia elétrica no Sistema interligado, o chamado ACR Médio, e parte com recursos da CCC, que cobre apenas o valor do combustível das termelétricas.
Como a CCC considerou o custo total de geração nos valores pagos à Eletronorte, a Eletrobras vai cobrar da distribuidora a devolução do valor da energia comprada, chamada pela Aneel de “reembolso negativo.” A CEA havia recorrido contra a decisão, mas a agência manteve o entendimento de que a parcela cobrada teria de ser embutida na tarifa, e não no fundo.
