O Ministério de Minas e Energia instituiu um grupo de trabalho para elaborar o plano de redução estrutural da Conta de Desenvolvimento Energético. A medida consta da portaria no. 484 que foi publicada na edição desta quarta-feira, 5 de outubro, do Diário Oficial da União. O prazo para a entrega do relatório final do grupo de trabalho é 30 de novembro de 2017, devendo antes de sua conclusão, ir a Consulta Pública em sua versão preliminar.
O grupo será composto pelas secretarias Executiva, de Energia Elétrica, de Planejamento e Desenvolvimento Energético e Assessoria Econômica do MME, pela Agência Nacional de Energia Elétrica e Empresa de Pesquisa Energética. Os órgãos têm até 10 dias para indicarem os membros no grupo.
A coordenação ficará a cargo da secretaria executiva, que poderá convidar órgãos e entidades do Poder Executivo e outras instituições do setor elétrico que possam contribuir na formulação de propostas. A portaria estabeleceu que, necessariamente, deverão ser convidados representantes do Ministério da fazenda e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
