A Eletrobras arquivou nesta terça-feira, 11 de outubro, os formulários 20-F, referentes aos exercícios de 2014 e 2015, na Securities anda Exchange Comission (SEC, na sigla em inglês) e na Comissão de Valores Mobiliários. Esse é o primeiro passo para a relistagem da empresa na Bolsa de Valores de Nova Iorque, da qual foi suspensa pela falta de apresentação desses documentos. Em comunicado ao mercado, a empresa apresenta as conclusões da investigação independente conduzida na empresa, que encontrou indícios de superfaturamento e pagamento de propina por fornecedores e construtores.
A empresa informa que os relatórios finais da investigação independente "incluem certas descobertas com seus respectivos impactos, qualitativos e quantitativos, nas demonstrações financeiras da Companhia relacionadas a alguns, mas não todos, os projetos de geração de energia que estão incluídos no âmbito da Investigação Independente". A Eletrobras adiantou que os relatórios apresentam superfaturamentos relativos "à propina e práticas de cartel, considerados ilegais no âmbito de alguns contratos dos projetos investigados, os quais foram celebrados, desde 2008, com certos empreiteiros e fornecedores".
A investigação estimou que a extensão dos impactos estimados da propina é de 1% a 6% do valor do contrato e ainda determinados montantes fixos, enquanto o impacto estimado do cartel é de 10% dos pagamentos relativos a um contrato específico (R$ 16 milhões). A empresa afirma que a investigação descobriu propinas utilizadas para financiar pagamentos indevidos a partidos políticos, funcionários eleitos ou outros funcionários públicos, além de outros agentes. "A maior parte dos pagamentos supostamente indevidos foi feita pelos empreiteiros e fornecedores e por intermediários (…)".
A empresa, com os achados da investigação, vai realizar uma baixa contábil de R$ 302,586 milhões nos anos de 2014 e 2015, sendo o maior impacto no primeiro ano de R$ 286,590 milhões. Os maiores prejuízos são relacionados as obras das usinas de Angra 3 e Mauá 3. A empresa reconheceu ainda uma perda de R$ 91,464 milhões nos seus resultados de 2014 por meio do método de equivalência patrimonial. As demonstrações refletem despesas com custos de R$ 195,127 milhões, em 2014, e R$ 15,996 milhões, em 2015.
As perdas da Eletrobras são relativizadas pela reversão de impairment de R$ 143,957 milhões, dos quais R$ 132,443 milhões relativos a 2015. Esses ajustes serão reconhecidos no Brasil no resultado do terceiro trimestre de 2016 e no do exercício anual. Eventos subsequentes ajudaram a revisar os prejuízos divulgados pela empresa em 2014 e 2015. No primeiro, o prejuízo anunciado à CVM foi de R$ 14,953 bilhões, agora na SEC, o prejuízo ficou em R$ 11,917 bilhões. No segundo ano, o prejuízo passou de R$ 2,962 bilhões para R$ 6,157 bilhões.
O comunicado ressaltou ainda que, "como as descobertas da Investigação Independente referem-se a ativos em construção, não há impacto nas despesas com depreciação". A companhia salientou ainda que "não recuperou e não pode estimar neste momento os valores recuperáveis que foram potencialmente pagos em excesso". A empresa afirmou que se quaisquer valores forem recuperáveis serão reconhecidos nas demonstrações financeiras.
A Eletrobras informou que está tomando medidas para melhorar a governança. A empresa lembrou que houve punição com afastamento e desligamento de funcionários, suspensão de contratos, e a criação da diretoria de governança. Além disso, está desenvolvendo uma série de medidas e iniciativas denominadas "Programa Eletrobras de 5 Dimensões", que abrangem o desenvolvimento de uma nova cultura corporativa; avaliação de risco periódica; melhoria de políticas e procedimentos internos; promoção interna do compliance; e monitoramento contínuo, ações corretivas e de remediação para os resultados da investigação.
