O Ministério de Minas e Energia publicou nesta quinta-feira, 13 de outubro, a portaria 494/2016, que determina a realização de leilão A-1 no próximo dia 9 de dezembro. A promoção e a realização ficarão a cargo da Agência Nacional de Energia Elétrica.
A portaria determina que o suprimento de energia começa em 1º de janeiro de 2017 e vai até 31 de dezembro de 2018. A energia será objeto de Contrato de Comercialização por quantidade e os custos recorrentes dos riscos hidrológicos deverão ficar a cargo dos vendedores. As distribuidoras deverão apresentar as declarações de necessidade até o próximo dia 31 de outubro. Uma vez apresentadas, elas não poderão ser revogadas e vão servir para posterior celebração dos contratos. As diretrizes do certame ainda deverão ser publicadas pela secretaria-executiva do MME.
