A Agência Nacional de Energia Elétrica abriu nesta quinta-feira, 13 de outubro, o prazo de contribuições à quinta etapa da Audiência Pública 20/2015, que vai tratar da revisão de mais um conjunto de itens relacionados aos Procedimentos de Rede. Na fase atual, estão propostos aprimoramentos dos Submódulos 3.1, 3.2, 3.3, 3.4, 3.6, 6.5, 10.3, 10.7, 10.12, 15.4, 15.6, 15.8, 15.12 e 24.4, para adequá-los às Resoluções Normativas 722, 724 e 729, Lei no 13.299, publicadas em 2016.
Procedimentos de Rede são os requisitos necessários à realização das atividades de planejamento da operação, administração da transmissão, programação e operação em tempo real dentro do Sistema Interligado.
As três primeiras fases foram realizadas em abril, outubro e dezembro de 2015, e a quarta etapa em maio desse ano. Em todas elas foi proposta a revisão de módulos e submódulos dos Procedimentos de Rede, também para compatibilizá-los com outros atos normativos. Na etapa atual, não serão aceitas contribuições às etapas anteriores.
As contribuições poderão ser enviadas até 27 de outubro para o email ap020_2015_fase5@aneel.gov.br, ou para o endereço da Aneel – SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF.
