Está em tramitação o projeto de lei que torna obrigatório a utilização, nas residências e instalações financiadas com dinheiro público, de equipamentos de geração de energia elétrica renovável. A ideia é do senador Telmário Mota (PDT-RR), para quem o poder público deve dar o exemplo na mitigação dos impactos ambientais causados pela atividade humana.
O projeto considera resultante de fonte renovável a energia elétrica gerada a partir de pequenas centrais hidroelétricas ou por fonte eólica, solar, maremotriz e biomassa. De acordo com a proposta, serão obrigados a utilizar energia com essas características: as edificações de prédios públicos quando submetidos a reforma; os imóveis alugados pelo poder público; os imóveis construídos para abrigar órgãos públicos; e os imóveis residenciais novos do programa Minha Casa Minha Vida.
Telmário afirma que "com a obrigatoriedade das instalações de equipamentos de geração de energia elétrica diretamente no centro de carga, como é o caso do projeto que submeto, procura-se não somente aumentar a oferta de energia, mas também evitar as perdas que ocorrem na transmissão de energia elétrica entre as diferentes regiões do Brasil. Ou seja, tem efeito duplamente positivo."
O projeto está na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aguardando a indicação do relator. A proposta será votada em decisão terminativa na comissão. Se aprovada e não houver recurso para votação do texto pelo Plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados.
As informações são da Agência Senado
