O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia e ministro-interino, Paulo Pedrosa, declarou que a "agenda de UTI" do setor elétrico está sendo superada. A declaração vem em alusão à crise emergencial em que a nova equipe do governo se deparou ao chegar ao Planalto. Algumas medidas para destravar o setor elétrico já foram tomadas, algumas delas previstas da Medida Provisória 735, que deve ser votada pelo Plenário do Senado na próxima terça-feira, 18.
"Passamos por um período de UTI que nos consumiu nos primeiros 40 dias de governo. Essa agenda foi superada e o setor está começando a se estabilizar", disse Pedrosa nesta segunda-feira, 17 de outubro, durante conferência internacional sobre açúcar e álcool em São Paulo.
"O governo fez uma Medida Provisória importante para o setor elétrico. Já avançamos no processo de privatização do setor, começando com a Celg (GO)… Temos um leilão de transmissão com um novo patamar de WACC regulatório e estamos avançando na solução de problemas das distribuidoras", disse.
Pedrosa destacou que os efeitos das ações tomadas pelo governo podem ser medidas pelo comportamento do mercado financeiro. Ele destacou que desde que a nova equipe assumiu houve uma valorização da ordem de R$ 100 bilhão no valor de mercado das empresas do setor.
O executivo disse que governo tem trabalhado para recuperar a lógica econômica do setor, buscando a criação de um ambiente competitivo, livre do intervencionismo estatal empregado pelo governo anterior. O governo tem se esforçado para atrair investimentos privados e recuperar a confiança do investidor.
Pedrosa disse que a pasta liderada pelo ministro Fernando Coelho Filho, que está em viagem ao Japão, buscará tomar suas decisões com base no diálogo com os agentes, na valorização do sinal de preço, no resgate da lógica econômica e na meritocracia.
Pedrosa aproveitou para criticar o modelo de administração empregado pelo Partido dos Trabalhadores, baseado em grandes obras suportadas pela máquina pública e por repasses automáticos de custo para consumidor de energia. "Aquele intervencionismo salvacionista do passado… em detrimento da lógica do mercado, não funcionou.”
Ele também defendeu a separação de papéis das instituições do governo. "Precisa haver uma reinstitucionalização e uma devolução dos papéis claros para cada uma das instituições dentro do setor de energia."