A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acolheu as recomendações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para a operação das hidrelétricas da Bacia do Rio São Francisco, no Nordeste. Diante do quadro de crise hídrica que afeta a região desde 2013, e das incertezas sobre como será o comportamento dos dois próximos ciclos chuvosos (2017/2017 e 2017/2018), as usinas de Sobradinho, Luiz Gonzaga, Complexo Paulo Afonso/Moxotó, Xingó e Três Marias permanecerão sendo operadas com as defluências reduzidas até o final de 2017, sendo gradativamente elevadas a partir de 2018.
Em despacho publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 18 de outubro, a Aneel disse que deverão ser seguidas as recomendações contidas na Nota Técnica n° 124/2016. O ONS recomenda que o modelo de médio prazo (NEWAVE) considere ao longo do próximo ano a vazão defluente de 800m³/s nas usinas de Luiz Gonzaga, Complexo Paulo Afonso/Moxotó e Xingó. No período de janeiro a dezembro de 2018, esse valor subiria para 1.100m³/s, retornado ao patamar normal de 1.300m³/s a partir de janeiro de 2019. A vazão defluente de Três Marias pode variar entre 480m³/s e 420m³/s. A inclusão desses dados nos modelos de programação do ONS devem afetar a precificação do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD).
Segundo Romeu Rufino, diretor-geral da Aneel, o impacto no preço de curto prazo virá porque o modelo computacional forma o Custo Marginal de Operação, que consequentemente, impactada na formação do PLD. "O que esta sendo feito é representar de uma maneira realista qual é a defluência que vai ter do São Francisco. Isso tem efeito sim, que é representado no CMO e, por via de consequência, no PLD, de aumentar o PLD. Ele impacta nisso sim. E já há um aperfeiçoamento", explicou o executivo, lembrando que a representação da defluência menor já está sendo emprega nos últimos meses até o fim deste ano. Mas Rufino frisou que o PLD é formado por um conjunto de variáveis não só pela vazão.
O ONS recomendou "o permanente acompanhamento da evolução das condições hidrometeorológicas da bacia e do armazenamento dos reservatórios de Três Marias e Sobradinho, bem como as decisões no âmbito do grupo gestor dos recursos hídricos da bacia do rio São Francisco, visando identificar a necessidade de alteração da representação das vazões defluentes de Três Marias, Sobradinho, Luiz Gonzaga, Complexo Paulo Afonso/Moxotó e Xingó ao longo dos anos de 2017 e de 2018."
Segundo a nota técnica, as condições hidrometeorológicas na bacia do rio São Francisco estão sendo significativamente desfavoráveis desde 2013. Em especial, os anos de 2014 e 2015 configuraram-se, respectivamente, como o segundo pior e o pior do histórico de vazões naturais afluentes de 85 anos. Terminado o período de chuvas na região neste ano de 2016, há perspectiva de que o ano de 2016 venha a se configurar como o pior do histórico, completando um ciclo de 4 anos desfavoráveis no histórico de vazões naturais afluentes na bacia.
Este quadro de escassez hídrica, continua o ONS, conduzirá a armazenamentos extremamente reduzidos nos principais reservatórios da bacia do rio São Francisco ao final deste período seco de 2016. Desta forma, a eventual ocorrência de mais um período chuvoso desfavorável que conduza a vazões naturais afluentes muito abaixo da média histórica, como as que tem se verificado ultimamente, pode levar "ao colapso o sistema de reservatórios da bacia no ano de 2017 se não forem adotadas medidas adicionais as já implementadas, enquanto se aguardam condições que permitam implementar mudanças estruturais na gestão dos recursos hídricos na bacia do rio São Francisco."
A redução da vazão do rio São Francisco para 700 m³/s em Sobradinho está sendo discutida e depende da palavra final da Agência Nacional de Águas. Uma reunião realizada na última segunda-feira, 17, no Comitê de Bacia do Rio São Francisco não chegou a uma conclusão, e foi agendada nova rodada de negociações para a próxima segunda-feira, 24, pela agência reguladora. Outra reunião técnica deve ocorrer na sexta-feira, 21. O Ibama já autorizou a redução da vazão, mas há discussões sobre alguns custos, que estão sendo imputados ao setor elétrico.
"O que nos estamos fazendo é negociar com a ANA e os órgãos competentes para usar de maneira adequada essa agua do reservatório, quer seja pra gerar energia, quer para manter a normalidade no fluxo de água que está à jusante dos reservatórios", explicou Rufino, após participar da reunião de diretoria da Aneel.
Colaborou Sueli Montenegro, de Brasília
