Foi aprovado na Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA), o projeto do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), que aprova o bônus para o consumidor que adquirir um carro elétrico novo. Esse benefício é equivalente à parcela que cabe à União do Imposto sobre o Produto Industrializado (IPI).
A proposta determina que o benefício seja concedido na compra de automóveis novos equipados com motor acionado, exclusivamente, por energia fornecida por baterias recarregáveis na rede elétrica. Determina ainda que o bônus seja de, no máximo, R$ 20 mil. A matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O projeto prevê que o consumidor receba o bônus até o final do ano subsequente à aquisição do veículo ou que utilize o valor para pagamento de impostos federais. Caso possuo débito inscrito na Dívida Ativa da União, o bônus deverá obrigatoriamente ser utilizado para pagamento da dívida. O texto estabelece ainda que a medida, se aprovada, entre em vigor 90 dias após a sua publicação e que tenha vigência de cinco anos.
As informações são da Agência Senado
