A tarifa do consumidor cativo terá um alívio a partir de 2019, quando chegará ao fim os financiamentos tomados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para cobrir custos de compra de energia incorridos nos anos de 2013 e 2014. Pelos cálculos da consultoria PSR, o pagamento desses financiamentos, que hoje estão alocados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE-Energia), deverá promover um alívio R$ 24,00/MWh na tarifa do consumir.
"A tarifa vai cair R$ 24,00/MWh", afirmou o diretor técnico da PSR, Bernardo Bezerra, que participou nesta quarta-feira, 19 de outubro, do 4º Encontro Nacional de Consumidores Livres em São Paulo.
Como resultado inesperado da Medida Provisória 579/12, a partir de 2013 as distribuidoras passaram a conviver com uma exposição involuntária de energia. As empresas tiveram que comprar energia no mercado spot para atender aos seus clientes. Isso gerou um colapso no fluxo de caixa das concessionárias, já que o custo de compra de energia ficou bastante superior ao valor arrecadado nas contas de luz. Para resolver a questão, o Tesouro aportou cerca de R$ 11 bilhões na CDE.
Como a situação permaneceu em 2014, o governo precisou contratar empréstimos com bancos privados via CCEE. Esses empréstimos somaram R$ 21,2 bilhões, que acrescidos os juros chegará a cerca de R$ 36 bilhões, segundo Alexandre Lopes, diretor técnico da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).
Todos esses custos foram repassados para a tarifa dos consumidores sob a rubrica CDE-Energia. A expectativa é que esses valores sejam considerados pagos em 2019, o que explica essa redução pontual nos custos que foram a tarifa de energia dos consumidores ativos.
