A EDP e a Eneva confirmaram que pediram à Agência Nacional de Energia Elétrica a readequação do equilíbrio econômico-financeiro do seu Custo Variável Unitário (CVU) para as suas usinas de Pecém, no Ceará. O motivo é a cobrança de um encargo criado recentemente pelo governo daquele estado em função da seca e o alto volume de água que as centrais de geração consomem para a sua operação.
Ambas as empresas afirmaram em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários que essa nova cobrança afetaria o equilíbrio dos CCEARs de fato que os negócios não sejam afetados pela despesa adicional. Segundo as geradoras, o pedido é normal e está previsto no contrato, pois trata-se de um fator alheio aos agentes esse encargo criado pelo estado do Ceará.
De sua parte a EDP, que é a proprietária da UTE Porto do Pecém I, afirma que "A Administração da Companhia considera que o pedido acima tem caráter de ato de gestão no curso geral dos negócios, e o mesmo ainda se encontra sob a análise da ANEEL. A Companhia ainda esclarece que a UTE Porto do Pecém I se encontra operando em condições regulares. A Companhia está comprometida em encontrar junto as autoridades competentes uma solução que preserva a segurança energética do Estado do Ceará, bem como o equilíbrio econômico financeiro do empreendimento".
Já a Eneva que detém 50% da UTE Porto do Pecém II afirma entender que "tal encargo imposto pelo Estado do Ceará afeta a equação econômico-financeira do contrato CCEAR e, como previsto, no próprio contrato, deveria haver uma readequação do CVU".
