A proposta do edital com as regras do leilão A-1 de 2016 ficará em audiência pública de 26 de outubro a 7 de novembro. O certame previsto para dezembro é destinado à contratação por quantidade de energia elétrica de usinas existentes de qualquer fonte, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2017 e termino em 31 de dezembro de 2018.

O prazo estabelecido pelo Ministério de Minas e Energia para que as distribuidoras apresentem as declarações de necessidade de compra para 2017 vai até o dia 31 de outubro. O edital é semelhante ao adotado nos últimos leilões de energia existente. O modelo de contrato por quantidade inclui cláusula que atribui o risco hidrológico integralmente às vendedoras. O prazo menor de audiência pública tem como objetivo atender o prazo mínimo entre a publicação do edital e a realização do leilão.

As contribuições dos interessados poderão ser enviadas para o e-mail: ap069_2016@aneel.gov.br ou para o endereço da Aneel – SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70.830-110, Brasília (DF).