O Ministério de Ciência, Tecnologia e Comunicações publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 25 de outubro, o decreto 8.886/2016, com a aprovação para uma nova estrutura de cargos comissionados e funções de confiança na Comissão Nacional de Energia Nuclear. A alteração extinguiu 135 cargos do tipo DAS da CNEN e remanejou o mesmo número em Funções Comissionadas do Poder Executivo da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a comissão.
Ainda segundo o decreto, quem ocupa os cargos que deixarão de existir serão automaticamente exonerados. O presidente da CNEN deverá publicar no DOU em até 30 dias a relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e das funções de confiança.
