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O aumento nas taxas de retorno e o avanço na questão do excludente de responsabilidade pelo atraso nos empreendimentos explicam o sucesso da segunda etapa do leilão de transmissão nº 13, na avaliação do presidente da Associação Brasileira das Grandes Transmissoras de Energia Elétrica, Mario Miranda. “Houve uma busca melhor de aderência com as condições de mercado e, por isso, o resultado foi muito favorável para a expansão da transmissão”, disse Miranda à Agência CanalEnergia, ao prever grandes resultados para os leilões do ano que vem.
No certame realizado nesta sexta-feira, 28 de outubro, na BM&FBovespa, foram arrematados 21 dos 24 lotes de concessões ofertados em três horas de pregão, com o maior deságio em torno de 28%. Houve disputa em alguns casos e apenas três lotes deram vazio. Na primeira etapa do leilão, realizada em 13 de abril, foram contratados 14 dos 24 lotes incluidos na licitação.
Para Miranda, o mais importante é que as linhas de transmissão que fazem a interligação energética regional foram negociadas, e houve disputa a favor do consumidor. Ele menciona como fato positivo a participação no certame de concessionários já consagrados no setor elétrico, entre eles novatos no segmento de transmissão, como a Equatorial Energia. Proprietária das distribuidoras do Maranhão (Cemar) e do Pará (Celpa), a empresa foi o grande destaque do leilão ao arrematar sete lotes, parte dos quais com deságio em relação à receita máxima permitida. Empresa como Cteep, Taesa e Alupar também estão entre os vencedores da disputa.
O executivo destaca ainda que o certame foi um grande teste, após as mudanças nas condições de financiamento, anunciadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social no inicio do mês. O BNDES substituiu os juros subsidiados da TJLP (a Taxa de Juros de Longo Prazo) por financiamento a custo de mercado, com prazo mais longo – 20 anos de amortização, no sistema Price, em vez de 14 anos, no sistema SAC. O banco vai participar com até 80% do financiamento total.
As condições do banco estimulam a emissão pelas empresas de debêntures de infraestrutura, que têm prazo de resgate em torno de dez anos. Para Miranda, embora a questão ainda esteja em audiência publica, a participação dos investidores no leilão demonstra que há mais condições de captação de recursos no mercado. “Saudamos esse resultado”, afirmou.
A previsão do presidente da Abrate para os certames do ano que vem são otimistas. A participação dos agentes do setor tende a ser maior, principalmente quando as transmissoras que renovaram as concessões e 2013 (CEEE, Celg, Cemig, Copel, CTEEP, Chesf , Eletronorte, Eletrosul e Furnas) passarem a receber o pagamento das indenizações da parcela não amortizada de instalações da Rede Básica Existente. A conta a ser paga pelo consumidor somente em 2017 será de R$ 11 bilhões.
