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O grupo de origem alemã-holandesa Prisma Solar Projects estuda instalar uma fábrica de painéis fotovoltaicos em Pernambuco. A empresa está em tratativas com o governo local para definir a localização da unidade industrial, que pode ser no município de Suape ou em Bezerros. De acordo com Denys de Lira, representante da empresa no Brasil, o plano é investir R$ 100 milhões em uma fábrica capaz de produzir o equivalente a 100 MW em equipamentos, com planos para expandir a capacidade produtiva para 300 MW em cinco anos, a depender da demanda.

A Prisma atua nos mercados europeu e asiático com fabricante e desenvolvedora de projetos fotovoltaicos, com mais de 6,5 GW instalados no mundo. No Brasil, a empresa espera começar como montadora de painéis, importando equipamentos da China e da Europa. Apenas as molduras de alumínio serão produzidas localmente nessa primeira etapa em atendimento as exigências de financiamento do BNDES.

A empresa já tem pedidos para projetos em países como Marrocos, Norte da África, Republica Dominicana e Sudão. Também está negociando um projeto em Cuba e com as empresas vencedores dos dois últimos leilões de energia realizados no Brasil entre 2014 e 2015. O objetivo é começar a produzir as placas no país para o atendimento da demanda local e à exportação.
“A Prisma oferece EPC, fabricação de painéis, inversores e controladores de carga na Europa. Para o Brasil, eles estão vindo com a proposta de fabricar painéis no estado de Pernambuco para atender o mercado externo e o mercado interno através dos pedidos que vão surgir dos leilões de 2014 e 2015”, disse Lira. O início da operação está previsto para março de 2017. A expectativa é gerar 150 empregos num prazo de cinco anos. Lira explicou que a intensão é contratar mão de obra local, mas que as atividades técnicas relacionadas ao desenvolvimento do produto final serão realizadas, incialmente, por profissionais europeus até que os brasileiros passem pelo processo de qualificação.

Pontos de preocupação – Para que o equipamento produzido no Brasil possa competir no mercado, explicou Lira, é importante que se tenha os incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays (Padis) do governo federal. O Padis é um conjunto de incentivos federais estabelecidos com o objetivo de contribuir para a atração de investimento e ampliação da cadeia existente. O Padis trabalha redução da alíquota de IPI, PIS e Cofins sobre insumos produtivos e maquinários, e na redução de imposto de renda da pessoa jurídica.

O secretário de Planejamento e Política Energética do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo, disse em entrevista recente à Agência CanalEnergia que estão em estudo duas propostas: ou incluir os insumos e maquinários do setor fotovoltaico no atual Padis ou criar um segundo Padis específico para o setor solar. Hoje a tributação que incide sobre os insumos e maquinários produzidos no país faz que com o painel solar nacional seja até 30% mais caro que o produto acabado importado, desestimulando a produção local e a vinda de novas empresas.

“Isso é um diferencial do mercado, facilita a atividade que o grupo pretende desenvolver, inclusive na exportação de produtos, que será um dos focos. Não dá para gerar competitividade se não tiver esses incentivos fiscais. Sem o Padis dificulta qualquer tipo de investimento nessa esfera”, comentou Lira.  A indefinição sobre o início das obras dos projetos solares vencedores dos leilões de 2014 e 2015 também é outro fator que dificulta a toma de decisão da indústria fotovoltaica que pretende se instalar no Brasil. No primeiro leilão realizado em 2014, 62 empreendimentos foram contratados, sendo 31 usinas fotovoltaicas e 31 usinas eólicas.

Neste ano, seis empresas vencedoras do LER 2014 protocolaram na Aneel pedidos para postergação de cronograma de seus empreendimentos. Juntas essas empresas representam 64% da potência contratada naquele certame (570 MW de 890 MW). Contratualmente, esses projetos precisam entregar energia em 2017. Apenas a Enel Green Power, que conquistou 210 MW, segue desenvolvendo os seus projetos.

Ainda em entrevista recente, Azevedo disse que governo costura um acordo com a Aneel para permitir o cancelamento dos contratos de energia solar comercializados no leilão de reserva de 2014. A ideia é incentivar uma “descontratação voluntária” oferecendo como contrapartida a redução das penalidades previstas nos contratos.