Aneel recompõe prazo de autorização de PCH em 2.506 dias

A Agência Nacional de Energia Elétrica alterou a data de vencimento da outorga da pequena central hidrelétrica Foz da Estrela, com o acréscimo de 2.506 dias para compensar o período em que o governo do Paraná manteve suspenso o processo de licenciamento ambiental do empreendimento. A decisão recompõe o prazo de autorização da usina, que é de 30 anos, ao descontar o atraso provocado pela ação do governo local.

A Brookfield Energia Renovável solicitou o reconhecimento pela Aneel de 2.791 dias, correspondentes ao período de mais de sete anos em que o licenciamento ficou parado. Desse total, 285 dias não foram concedidos pela agência, pois seriam anteriores à emissão da outorga.

A autarquia negou também pedido de extensão do prazo por mais 155 dias, em consequência do atraso na emissão da licença prévia pelo Instituto Ambiental do Paraná. Para a Aneel, não ficou clara a relação entre a demora na emissão da licença ambiental e o atraso apontado pela empresa. A usina de 29,5 MW ficará  localizada no município paranaense de Coronel Domingos Soares. Ela foi autorizada em 2003 a Brascan Energética, antiga denominação da Brookfield Energia Renovável. A autorização foi transferida em maio desse ano para a São Luiz Energética .