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O governo ainda não decidiu quais pontos serão vetados na Medida Provisória 735. Segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, o governo está negociando os vetos com todos os ministérios. O prazo limite estipulado pela Casa Civil para conversão de lei é dia 18 de novembro.
“Estamos ouvindo todos os ministérios… O que eu posso adiantar é que o MME vai fazer suas recomendações de vetos e é natural que outros [ministérios] também os façam. Como isso ainda é fruto de um processo de negociação, não temos nenhum ponto fechado”, disse o ministro a jornalistas nesta sexta-feira, 4 de novembro, após participar do Fórum Pernambuco e o Setor Elétrico, em Cabo de Santo Agostinho.
O objetivo inicial da MP era ajudar a Eletrobras a promover a venda de suas distribuidoras deficitárias do Norte e do Nordeste. Contudo, durante a tramitação na Câmara, o texto ganhou contribuições polêmicas do ponto de vista ambiental, como a redação que propõe o incentivo à modernização de térmicas a carvão.
Questionado sobre a inclinação do governo para vetar esse ponto, Coelho respondeu: “Nós no MME não temos nenhum tipo de preconceito com a matriz energética a carvão. Não defendo que o Brasil seja um grande gerador de térmica a carvão, mas nós temos espaço para poder ter um percentual maior na nossa matriz. Eu tenho as minhas opiniões sobre como deve ser essa ampliação. Entendo que isso foi fruto de um acordo que foi feito na Câmara e a gente está dentro do governo avaliando se isso vai ser passível de veto.”
“Aquilo que a gente entende que pode ir de encontro com o que a gente está querendo montar no setor elétrico vai ser passível de veto. O que for para aprimorar o setor não tem problema.”
*Enviado Especial
