PDE e PNE serão publicados apenas em 2017, informa MME

Os dois principais documentos que sinalizam como se dará a expansão da matriz energética brasileira nas próximas décadas apenas ganharão novas versões em 2017, informou Eduardo Azevedo, secretário de Desenvolvimento e Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia. Dessa forma, o Plano de Decenal de Energia 2016/2025 (PDE) e a atualização do Plano Nacional de Energia (PNE-2050) não serão excepcionalmente publicados neste ano.

Azevedo explicou os motivos. A primeira questão é que as premissas precisavam ser revisadas considerando a nova curva de crescimento econômico do país e, principalmente, considerando o impacto da entrada de novas tecnologias no sistema, a saber: carro elétrico, geração distribuída, smart grids e armazenamento de energia. O segundo motivo é que o governo deseja inaugurar um novo calendário para a publicação dos documentos. A meta é publicar o PDE sempre no primeiro trimestre de cada ano e o PNE no começo do segundo semestre de cada ano.

“O documento era baseado em premissas que não são mais verdadeiras: uma perspectiva de inflação que já não existia mais, um crescimento de mercado que não existia mais; um investimento na cadeia produtiva que não existia mais. Por uma questão de realidade, vamos deixar de publicar o PDE 2016/2025 para publicar, no começo do ano que vem, o 2017/2016”, afirmou Azevedo, lembrando que historicamente o documento era conhecido apenas em outubro de cada ano. “Na prática, ele não planeja 10 anos e isso é uma coisa quer a gente quer mudar.”

Segundo Azevedo, o governo e a Empresa de Pesquisa Energética pretendem apresentar os estudos do planejamento na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a ser realizada no dia 8 de dezembro. Em entrevista ao jornal Valor Econômico no final de outubro, o presidente da EPE, Luiz Barroso, havia informado que a publicação do PDE seria adiada para 2017, mas que o PNE poderia sair neste ano.

O PDE 2015/2024 recebeu muitas críticas dos agentes porque sua versão mantinha um indicativo de ampliação da oferta de energia para os próximos anos baseada em uma expectativa econômica mais otimista do que o contexto real do país. O documento estimava investimentos de R$ 1,4 trilhão em energia elétrica, petróleo e gás entre 2015 e 2024. A projeção era de ampliação de 73,6 GW na capacidade instalada de gearção e acréscimo de 75,7 mil km em linhas de transmissão.

Azevedo conversou com reportagem durante o Fórum Pernambuco e o Setor Elétrico Nacional, realizado pelo Grupo CanalEnergia na última sexta-feira, 4 de novembro, em Cabo de Santo Agostinho.

*Enviado Especial