Pernambuco fará o primeiro leilão de geração distribuída em 2017

Com o objetivo de consolidar o estado como gerador de energia limpa e polo produtivo de equipamentos e tecnologia para o setor elétrico, o governo de Pernambuco pretende por em prática uma série de iniciativas no próximo ano. A primeira delas tem a intenção de incentivar à geração distribuída. Segundo o secretário executivo de Energia de Pernambuco, Pedro Cavalcanti, o edital será apresentado ao mercado até fevereiro de 2017.

“A intenção é fazer uma chamada pública de geração distribuída no sentido de incentivar esse modelo de negócio. A geração distribuída é uma ideia fenomenal, que tem um apelo muito significativo para o setor. Em todos os lugares do mundo a GD tem seu crescimento já consolidado. Aqui no Brasil, apensar de nós já estarmos com os marcos regulatórios bem elaborados, com os estados aderindo à questão da isenção tributária, ainda não está havendo a instalação, sobretudo na GD fotovoltaica, nos volumes que o Governo Federal e os próprios governos estaduais desejam. Então, para incentivar isso, Pernambuco está promovendo esse certame”, justificou  o representante do governo pernambucano.

A ideia é ceder uma área para ser explorada por um período entre 15 e 20 anos, em um modelo de comodato não oneroso. A geração ocorrerá dentro das regras da Resolução Normativa nº 687/2015, onde a produção e o consumo não precisam ocorrem no mesmo local. O sistema será instalado em uma região remota e deverá ter até 5 MW de capacidade máxima. O licenciamento será facilitado, porque a área já estará estudada para que não haja nenhum risco ambiental, bem como haverá a disponibilização do sistema de conexão da planta. O governo também pretende indicar os agentes financiadores do projeto, que pode ser o Banco do Nordeste ou a Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (Agefepe).

“Essa área será disponibilizada para o vencedor do certame com uma condicionante: a gente vai relacionar uma quantidade de unidades consumidoras que vão totalizar a potência da instalação da planta…  É um certame para quem têm as melhores condições de desenvolver o projeto naquela área e que tenha o melhor custo benefício para o estado. Nossa intenção é lançar esse edital entre janeiro e fevereiro do ano que vem”, estimou Cavalcanti.

Embora o país tenha mais de 5 mil sistemas instalados de geração distribuída, o estado de Pernambuco possui apenas 140 sistemas, ou 2,8% da participação no total nacional, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). O ranking de participação em GD é liderado Minas Gerais (24,3%), São Paulo (14,1%), Rio Grande do Sul (11,2%), Rio de Janeiro (10,8%) e Paraná (9,1%).

Programa 1 GW Solar – O potencial solar de Pernambuco é de 5.190 GW, segundo estudos feito pelo estado. Porém, apenas 11,4 MW em usinas foram instalados até o momento. Há ainda 148,3 GW em projetos outorgados. Diante desse potencial, o governo pernambucano está estruturando algumas iniciativas para incentivar o desenvolvimento desse mercado na região.

“O Programa de 1 GW Solar é uma iniciativa que estamos querendo desenvolver aqui em Pernambuco para atrair a cadeia produtiva”, adiantou o secretário executivo de Energia de Pernambuco, Pedro Cavalcanti. A ideia é construir uma carteira de projetos tecnicamente viável e deixá-los a disposição para que os agentes os comprem e participem dos leilões realizados pelo governo federal.

“O Estado está dando um passo a mais ao colocar numa prateleira projetos em condições de habilitação técnica para participação do leilão, de modo que investidores tenham a sua disposição projetos já prontos para participar do leilão. Esses projetos seriam em áreas do governo e teriam condicionantes de arrendamento. Quem comprasse esses projetos, e posteriormente vencesse o leilão, pagaria ao Estado um arrendamento. A intenção é fazer com que o Estado se diferencie, criando condições para que a iniciativa privada possa ter oportunidades de desenvolver seus projetos aqui”, explicou.

Segundo Cavalcanti, nesse momento o governo está identificando as áreas para posteriormente escolher um parceiro para desenvolver os estudos. Uma vez escolhido o parceiro, os projetos serão disponibilizados em uma chamada pública, ainda sem data, para ser vendido às empresas. Pernambuco se destaca ainda por ter 6,5 GW de capacidade de escoamento, tanto em 239 kV como em 500 kV. Recentemente alguns estados foram impedidos de participar do próximo leilão do governo, a ser realizado em dezembro, justamente por não ter capacidade de escoamento disponível.

Leilão de eficiência energética – Ainda em fase de gestação, o governo de Pernambuco estuda inda realizar um leilão de eficiência energética. A proposta está sendo desenvolvida em parceria com a Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco). A meta é reduzir 30% do consumo dos prédios públicos e privados no Estado. De acordo com Cavalcanti, o governo pretende oferecer algum incentivo tributário para que a indústria e o comércio participem dessa iniciativa. Em troca, o estado espera contar com um percentual da energia evitada para que possa ser eventualmente comercializada ou negociada em alguma outra ação que possa beneficiar o desenvolvimento econômico do estado.

“O leilão de eficiência energética a gente precisa mergulhar mais. Temos um acordo com a Abesco. Eles estão construindo conosco o edital desse leilão. Eficiência energética não é um tema tão simples, porque envolve muitos processos. É necessário que se faça um monitoramento da ação de eficiência; é necessário que se tenha uma ação coordenada dos estudos para que mostre a viabilidade econômica. Então, se não houver a participação da iniciativa privada na elaboração do documento, fazendo todos os ajustes para que não exista nenhum problema com a Procuradoria Geral do Estado, esse certame será realizado de forma que a gente vai chamar inclusive a Celpe para ser parceira, para ampliar o seu programa de eficiência energética, de modo que a gente possa ter uma disponibilidade de novas oportunidades”, concluiu Cavalcanti. As iniciativas foram apresentas na última sexta-feira, 4 de novembro, durante o Fórum Pernambuco e o Setor Elétrico Nacional, realizado pelo Grupo CanalEnergia em Cabo de Santo Agostinho.

*Enviado Especial