Chesf tem 28 obras de transmissão paralisadas e sofre com falta de recursos

A Chesf conseguiu neste ano entregar 15 obras de transmissão e outras sete devem ficar prontas até dezembro. Contudo, apesar do esforço da companhia para colocar o calendário de obras em dia, ainda há 28 empreendimentos paralisados e com os cronogramas comprometidos. A empresa tem enfrentado dificuldades financeiras para tocar tantas obras simultaneamente. Para aumentar o desafio, uma decisão preliminar de primeira instância da justiça de Pernambuco bloqueou neste ano quase R$ 500 milhões da companhia.

“Temos um problema financeiro porque continua bloqueado meio bilhão de reais pela justiça de Pernambuco. Continuamos buscando – através de medidas cautelares e agravos – liberar esse dinheiro”, disse o presidente da Chesf, José Carlos de Miranda. “Se tivesse esse dinheiro, teríamos entrado com a Subestação de Touros e Morro do Chapéu, que são ICGs que colocariam a geração eólica que hoje está pronta, mas que não pode escoar [por falta de sistemas de transmissão].”

“Na prática, está prejudicando o consumidor do Nordeste e o desenvolvimento da região por conta de uma execução provisória. Com esse dinheiro voltaríamos com todas as obras para entrar em operação e melhor atender o consumidor”, desabafou o executivo.

A ação envolve uma disputa judicial iniciada nos anos 1990 entre a subsidiária da Eletrobras e construtoras que venceram o consórcio para a construção da hidrelétrica de Xingó, localizada entre os estados de Alagoas e Sergipe. A Chesf entrou com uma ação contra as construtoras Mendes Junior, Constran e a Companhia Brasileira de Projetos e Obras (CBPO), controlada pela Odebrecht, questionando o índice de correção de preços utilizados no contrato.

O edital da licitação, que ocorreu entre 1985 e 1987, adotava um índice calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A divergência começou quando as construtoras do consórcio, três meses após o fim da licitação, reivindicaram uma mudança na forma de atualização dos valores. Na época, a Chesf e as empresas firmaram um aditamento no contrato, estabelecendo uma nova forma de reajuste dos preços. Anos depois a Chesf verificou que a nova atualização aumentava significativamente o custo da obra e por esse motivo a companhia ajuizou uma ação anulatória do aditamento do contrato.

A Chesf perdeu o processo em primeira instância e também no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A empresa foi condenada a pagar a diferença entre os dois índices de reajuste, montante que ultrapassa R$ 1,5 bilhão. Desde então a Chesf tenta convencer a justiça de que o aditivo feito no contrato seria nulo e violaria o edital da licitação.

O fato novo, contou o executivo, é que a justiça de Pernambuco resolveu bloquear neste ano cerca de R$ 500 milhões da Chesf. “O que nós questionamos é que a causa não transitou em julgado, a causa ainda está em processo de julgamento, não há uma decisão final. A Chesf tem condição de pagar porque a Chesf vai receber R$ 8 bilhões de indenização. Se a Chesf perder a causa, e acho que não vai perder, vai pagar R$ 1 bilhão. Logo, não tem porque esse dinheiro estar bloqueado”, argumentou o executivo.

Muitas das obras paralisadas da Chesf são de confiabilidade, feitas para dar segurança ao abastecimento elétrico da região. Há circuitos importantes para aumentar o escoamento das usinas das regiões Norte e Nordeste para as regiões Sudeste e Sul. Miranda contou que a empresa está trabalhando para retomar as 28 obras paralisadas, algumas delas serão retomadas entre novembro e dezembro deste ano, “graças à ajuda da Eletrobras”. “Captamos R$ 200 milhões com a Caixa Econômica no mês de setembro e por isso que a gente vai concluir mais seis ou sete obras até dezembro.”

Segundo Miranda, a Chesf tem realizado estudos que podem levar a venda de algumas participações em sociedades. “Estamos estudando, fazendo um planejamento para fazer o melhor processo de venda de nossas participações.” O executivo conversou com a reportagem após participar do Fórum Pernambuco e o Setor Elétrico, realizado pelo Grupo CanalEnergia na última sexta-feira, 4 de novembro, em Cabo de Santo Agostinho.

*Enviado Especial