Os investimentos totais em infraestrutura no país deverão apresentar nova queda este ano. Essa é a previsão da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base. De acordo com o levantamento da entidade, em 2015 o país aplicou em quatro grandes setores (energia elétrica, transportes, telecomunicações e saneamento básico) montantes equivalentes a 2,1% do PIB. Para este ano a previsão é de que o país deverá passar por uma redução que ainda não foi estimada, as deverá ser o pior nível desde 2009, quando o valor ficou na casa de R$ 106,6 bilhões.
Desde 2009 o segmento de energia é o mais representativo em investimentos. Nesse horizonte, o valor acumulado é de quase R$ 340 bilhões somando os aportes públicos e privados. O pico ocorreu em 2012 com R$ 56,2 bilhões. Em 2015 esse indicador ficou em R$ 47,5 bilhões de um universo de investimento total de R$ 126,3 bilhões. Segundo a Abdib, a participação privada nos investimentos vem aumentando sobre a fatia que ficava com o público. Em energia elétrica o capital privado respondeu por 68% de todos os valores aportados.
Apesar dos números, a entidade aponta a necessidade de que haja uma retomada dos investimentos no país. Na comparação entre 2014 – ano com maior valor já registrado com R$ 152,2 bilhões – e o ano de 2015 já houve uma retração de 17% no volume geral de recursos aplicados em infraestrutura. O volume indicado como “dimensão que a economia precisa” é de 5% do PIB ou cerca de R$ 300 bilhões ao ano. E para que isso ocorra é necessário que o país utilize todas as fontes de financiamento que estão disponíveis. Entre elas, destacou a associação, recursos externos e o mercado de capitais nacional.
Para a entidade a taxa de juros e câmbio influenciam diretamente na oferta e nas condições de financiamento de longo prazo. “O atual patamar da taxa Selic, de 14,25% ao ano, inibe a captação de recursos no mercado de capitais na medida em que as taxas de retorno dos projetos são insuficientes para a remuneração dos juros”, indicou.
Na avaliação da Abdib, outra medida adicional que o setor de infraestrutura precisa é adotar a modalidade de financiamento project finance sem garantias corporativas, um fator que onera o balanço das empresas. Essa modalidade de crédito, apontou, exigirá uma evolução na estruturação de projetos no Brasil. “Isso inclui definir critérios de seleção de projetos estruturantes a partir da relevância destes no desenvolvimento do país, elevar a qualidade da estruturação técnica e da modelagem econômica e financeira dos projetos, e também, distribuir os riscos adequadamente entre as partes, sobretudo na fase de construção”.
Essa proposta da entidade requer que haja uma estrutura de garantias adequadas pra o projeto atingir a fase de geração de receita. E aponta que paralelamente ao processo legislativo que visa alterar a lei 8.666/93 e elevar os limites de cobertura do seguro-garantia para a execução de obras, é necessário o aperfeiçoamento dos processos das seguradoras, que precisam ser capazes de analisar, monitorar a fiscalizar a evolução dos projetos segurados.
Passam ainda pela proposta da Abdib, a criação de um fundo para hedge cambial para mitigar os efeitos da oscilação do câmbio, que prejudica a atração dos investimentos estrangeiros. A capitalização desse fundo ocorreria via aporte de recursos diretos por parte dos países membros dos Brics já que o fundo poderia ser gerido pelo New Development Bank.
