A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica finalizou nesta quinta-feira, 10 de novembro, a liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo referente a setembro de 2016, que movimentou R$ 770 milhões dos R$ 2,39 bilhões contabilizados. Do valor não pago, R$ 1,36 bilhão está relacionado com liminares de GSF no mercado livre, R$ 90 milhões integram a quantia remanescente do acordo de parcelamento da repactuação do risco hidrológico e R$ 170 milhões representam outros valores em aberto da liquidação.
A operação considerou os valores da repactuação do risco hidrológico (do GSF, Generator Scaling Factor na sigla em inglês), que teve adesão dos agentes do mercado regulado. Somados os montantes financeiros pagos nas liquidações deste ano, já foram quitados R$ 2,96 bilhões dos valores da repactuação, o equivalente a 97% do montante. Até o momento, 52 agentes já quitaram o valor total repactuado. Os outros quatro agentes aderiram ao Despacho ANEEL nº 2.088/2016 e optaram pelo parcelamento dos montantes em aberto na próxima liquidação financeira.
Segundo a CCEE, os agentes credores amparados por decisões que determinam a incidência regular das normas vigentes, perceberam uma adimplência de 19%; e os agentes que possuem decisões judiciais vigentes para não participar do rateio da inadimplência oriunda de liminares do GSF, perceberam uma adimplência próxima de 80%. Após a operacionalização dessas decisões judiciais, não houve recurso para efetivar os pagamentos aos agentes que não estão protegidos por decisão judicial desta natureza.
A operação, realizada pela CCEE, envolveu 4.411 agentes, sendo 2.579 devedores e 1.832 credores.
