O Ministério de Minas e Energia aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura do Projeto de Transmissão de Energia Elétrica o empreendimento relativo ao Lote A do Leilão Nº 13/2015, de titularidade da empresa Argo Transmissão de Energia S.A. O empreendimento cruza diversos municípios dos estados do Maranhão, Piauí e Ceará. As obras serão executadas no período de 27 de junho de 2016 até 27 de junho de 2021, e será investido, sem a incidência de impostos, um total de R$ 2,1 bilhões.
O MME também aprovou o enquadramento no Reidi da UTE Lasa, localizada no município de Linhares, no Espírito Santo. O período de execução das obras será de 19 de janeiro de 2015 até 24 de fevereiro de 2017, e será gasto, sem a incidência de impostos, um total de R$ 56,3 milhões.
Também foi enquadrado no Reidi o projeto de reforços na linha de transmissão Utinga, no município de Castanhal, no Pará. As obras serão executadas no período de 12 de setembro de 2016 até 12 de março de 2018, e será investido, sem a incidência de impostos, um total de R$ 5,2 milhões. O MME também enquadrou no Reidi o projeto de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica da linha de transmissão Catu – Camaçari IV e da subestação Goianinha, que compreendem municípios do Rio Grande do Norte. O período de execução das obras será de 13 de julho de 2016 até 13 de setembro de 2018, e será investido, sem a incidência de impostos, um total de R$ 19,2 milhões.
