O preço-teto estabelecido para o leilão de energia de reserva será de R$ 320,00 /MWh para empreendimentos de fonte solar e de R$ 247,00/MWh para os projetos eólicos, e o Custo Marginal de Referencia de R$ 320,00 MWh. O edital do certame, marcado para o dia 16 de dezembro, foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica em reunião extraordinária nesta sexta-feira, 11 de novembro.
O leilão é destinado à contratação de energia de empreendimentos eólicos e solar fotovoltaicos, com inicio de entrega em 1º de julho de 2019. Os contratos serão por quantidade e terão 20 anos de duração. Será usado como critério de classificação a margem de escoamento da transmissão definida previamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico para cada empreendimento. Não serão habilitados empreendimentos com Custo Variável Unitário maior que zero, nem projetos com potência instalada inferior a 5 MW, assim como aqueles que tenham negociado contratos em leilões de energia nova, de reserva ou de fontes alternativas.
Estão cadastrados na Empresa de Pesquisa Energética 1260 projetos, dos quais 841 eolicos e 419 fotovoltaicos, com potencia instala total de 35.148 MW.
