A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica manteve, em ultima instância, a decisão de realizar a apuração do Fator de Indisponibilidade da hidrelétrica Santo Antônio (RO-3.568 MW) durante o período de motorização da usina. Mas atendeu parcialmente o pedido da Santo Antônio Energia quanto à autorização para que o Operador Nacional do Sistema Elétrico retire do cálculo do FID as horas paradas das máquinas não necessárias ao atendimento à demanda do Sistema Interligado Nacional.
A determinação da Aneel não interfere no despacho da usina, que continua sendo uma prerrogativa do ONS. Ela reconhece que a Saesa terá de acionar todas as turbinas determinadas pelo operador, mas, se uma ou mais máquinas sofrer parada forçada, a empresa não sofrerá penalidade caso as demais unidades em operação atendam a demanda do sistema.
A Santo Antônio questiona desde 2014 o cálculo da indisponibilidade durante o período de entrada em operação das unidades geradoras da usina. O FID da UHE Santo Antônio é de 99,5%, valor que, para a Saesa, só poderia ser obtido com a operação de 44 das 50 máquinas, e considerando as sazonalidades da hidrologia do rio Madeira. Uma ação paralela tramita no Superior Tribunal de Justiça, e a expectativa da Aneel é de que, julgado o mérito da questão no campo administrativo, o assunto seja resolvido no Judiciário.
