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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica concedeu um alívio milionário em favor da CPFL Paulista ao reduzir uma penalidade aplicada pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo (Arcesp), que totalizava R$ 3,68 milhões.
A multa aplicada pela Aresp ocorreu em razão de fiscalização realizada entre 13 e 15 de outubro de 2014, com o objetivo de avaliar o desempenho da área comercial da distribuidora. A agência encontrou 26 constatações, 14 não conformidades, cinco determinações e três recomendações. Por considerar insatisfatórias as alegações apresentadas pela distribuidora, a Arcesp lavrou auto de infração multando a companhia em R$ 4,83 milhões, valor que foi reduzido para R$ 3,68 milhões após interposição de recursos por parte da concessionária de energia elétrica.

O processo foi encaminhado à Aneel. A CPFL Paulista, empresa do grupo CPFL Energia, entrou novamente com recurso questionando o enquadramento das infrações. A Aneel aceitou parte dos argumentos da empresa, reduzindo a multa para R$ 479,3 mil. “Tudo posto, há elementos suficientes para a redução da multa de R$ 3.682.240,50 para R$ 479.313,95”, decidiu a agência reguladora federal, seguindo o voto encaminhado pelo diretor Tiago Correia.