A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados irá debater o Projeto de Lei 1075/11, que trata da eliminação de bifenilas policloradas, substâncias utilizadas como base em óleos isolantes em transformadores, capacitores e outros equipamentos elétricos.
Conhecidas como PCBs, as bifenilas policloradas são substâncias sintéticas, enquadradas no âmbito da Convenção de Estocolmo como um dos 12 Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). São classificadas como resíduos perigosos, em função da sua toxicidade. Apresentam riscos ambientais e à saúde humana, podendo causar, por exemplo, câncer e problemas nos sistemas imunológico, cardiovascular, endócrino, gastrointestinal, respiratório e reprodutivo. Também apresenta a capacidade de causar interferências hormonais durante a gestação, o que pode levar a malformações congênitas.
O deputado Josué Bengtson (PTB-PA), autor do requerimento para a realização da audiência, aponta que dados do setor elétrico indicam a existência de aproximadamente 4,5 milhões de equipamentos que contêm essa substância, distribuídos por todo o território nacional. O risco de contaminação é cada vez mais iminente, pois muitos transformadores com óleo isolante à base de bifenilas policloradas se encontram em locais confinados de grande circulação de pessoas, tais como, shopping centers, estádios de futebol, ginásios, hospitais e metrôs, dentre outros.
As informações são da Agência Câmara