O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social divulgou nesta semana as condições de financiamento para os empreendimentos que se sagrarem vencedores do próximo leilão de energia de reserva, marcado para 19 de dezembro -, cujo objetivo é contratar energia de usinas eólicas e solares com início de suprimento em 1º de julho de 2019.
A participação máxima do BNDES no financiamento dos projetos será de até 80% para a energia solar fotovoltaica e de até 70% para a fonte eólica. Os projetos terão que contar com pelo menos 20% de aporte de recursos próprios.
O custo de financiamento (apoio direto) será TJLP, mais remuneração básica de 1,5% ao ano, mais taxa de risco de crédito de até 3,37% a.a., conforme o risco de crédito do cliente e do projeto. Para os casos de apoio indireto (operação feita por meio de instituição financeira credenciada), o custo será TJLP, mais remuneração básica de 1,5% ao ano, mais taxa de intermediação financeira de 0,1% a.a. para micro, pequenas e médias empresas e 0,5% a.a. para grandes empresas, além da remuneração da instituição credenciada (negociada entre as partes).
O prazo para amortização do financiamento será de até 18 anos para energia solar e de até 16 anos para fonte eólica. Será adotado o Sistema de Amortização Constante (SAC). O valor do crédito será determinado conforme a capacidade de pagamento do projeto. Deverá ser observado o atendimento de Índice de Cobertura do Serviço da Dívida Global do Projeto (ICSD) mínimo de 1,3, aferido anualmente. Os juros poderão ser capitalizados durante o período de carência, que será de até seis meses após a entrada do projeto em operação comercial.
