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O modelo de planejamento do setor elétrico focado unicamente no custo da produção da energia pode estar com os dias contados. A visão da nova cúpula do governo é que a contratação da capacidade de geração precisa considerar também as externalidades de cada fonte, ou seja, os benefícios agregados que uma usina localizada no centro de carga, por exemplo, pode trazer para a matriz elétrica frente a um projeto mais barato que está a quilômetros de distância. Com isso, a expectativa é que as tecnologias que hoje enfrentam dificuldade para competir nos leilões poderão contar com um ambiente mais isonômico no futuro. 

Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Luiz Barroso, o governo quer aos poucos eliminar os subsídios que hoje acabam por privilegiar alguns segmentos. Para ele, se por um lado esses subsídios contribuem para a competitividade de algumas fontes, por outro cria uma situação de falta de isonomia. “A gente tem que batalhar por um setor elétrico que tenha os preços corretos, que a gente busque fazer o bem distribuído e não o bem localizado e o mal distribuído. Ao invés de uma fonte brigar pelo seu subsídio, a gente quer é que essa fonte brigue pelo fim do subsídio dos outros, porque se o produto que ela produz é melhor, ela vai ganhar naturalmente. Caso contrário a gente criará um mercado artificial baseado em condições muito específicas”, declarou o executivo responsável por subsidiar o planejamento do setor energético brasileiro. 

O fim dos subsídios ao setor de geração teve um primeiro movimento concreto durante a tramitação no Congresso da Medida Provisória 735/16, convertida neste mês na lei 13.360. A ideia era eliminar os descontos no fio que hoje garantem a competitividade de fontes como a energia eólica. O texto, porém, acabou sendo retirado da redação final da MP antes de ser encaminhado para apreciação no Senado Federal. “Muitas das soluções que são buscadas visam privilegiar um segmento específico em detrimento de outros. O que a gente gosta é de isonomia, ausência de subsídios e valorização correta dos benefícios”, declarou Barroso para a plateia de investidores em bioeletricidade.

Barroso deixou claro, contudo, que o tema será discutido previamente com os agentes. “A gente não quer trazer uma solução intervencionista”, disse nesta segunda-feira, 28 de novembro, após participar do Unica Fórum, em São Paulo. “A intenção do governo é rediscutir sim, dentro de um marco amplo de reavaliação dos subsídios setoriais que tem hoje.” Para o presidente da EPE, que assumiu o cargo há cerca de quatro meses, o setor elétrico tem convivido com um “vício” de praticar “o bem localizado e o mal distribuído”. Ele disse que o governo buscará “restaurar os sinais de mercado” criando mecanismos “facilitadores para o desenvolvimento da indústria e não vender facilidades”.

“O que a gente vem trabalhando no setor elétrico é buscar a isonomia através da valorização correta de cada fonte. A gente não quer comprar subsidiada uma fonte que está localizada a alguns milhares de quilômetros do centro de carga sem reconhecer o verdadeiro valor do subsídio, o verdadeiro custo das perdas, o verdadeiro custo da intermitência, o verdadeiro custo da capacidade de reserva… e com isso prejudicar fontes que estão próximas do centro de carga, que tem uma característica de complementariedade com a produção hidrelétrica.”