Proprietários de centrais geradoras hidrelétricas registradas antes de 20 de junho de 2014 terão que atualizar os dados desses empreendimentos no site da Agência Nacional de Energia Elétrica até 31 de dezembro. O recadastramento, segundo a Aneel, tem como objetivo identificar a situação dessas usinas em relação à segurança das barragens.
Os dados devem ser inseridos no Sistema de Registro de Empreendimentos de Capacidade Reduzida (RCG), no endereço eletrônico: http://www2.aneel.gov.br/scg/rcg/. O responsável por cadastrar as informações deverá informar o Código Único do Empreendimento de Geração (CEG) e seguir os passos indicados pelo sistema.
Concluído o cadastramento, ele receberá por e-mail um Código de Autenticidade para emissão da Declaração de Registro, que substitui os antigos Despachos e Ofícios. As CGHs são pequenas usinas com até 5 MW de potência instalada, que não têm outorga e necessitam apenas de registro simplificado na Aneel.
