A Agência Nacional de Energia Elétrica alterou a data de entrega dos documentos de habilitação do 2º Leilão de Energia de Reserva de 2016 de 9 para 19 de janeiro de 2017. O certame continua marcado para o próximo dia 19 dezembro, e a data de devolução das garantias financeiras das empresas que não negociaram energia foi mantida no dia 26. As demais datas do cronograma mudaram.
O resultado do julgamento de habilitação será publicado no dia 2 de março, e a homologação do leilão está prevista para 5 de abril. As autorizações dos empreendimentos de geração devem sair em 28 de junho para as empresas que não constituírem sociedades de propósito específico, e em 31 de julho para as que criarem SPEs. A assinatura do Contrato de Energia de Reserva deve acontecer até 25 dias úteis após a publicação da autorização ou do Aviso de Homologação, o que ocorrer por último.
O deslocamento do calendário foi proposto pela Enel Green Power e aprovado pela Aneel nesta terça-feira, 3 de dezembro. A alteração de prazo foi feita em razão dos feriados de Natal e Ano Novo.
O próximo leilão de reserva é destinado à contratação de energia de empreendimentos eólicos e solar fotovoltaicos por 20 anos, com inicio de entrega em 1º de julho de 2019. O preço-teto é de R$ 320,00 /MWh para a fonte solar e de R$ 247,00/MWh para os projetos eólicos. Estão cadastrados na Empresa de Pesquisa Energética 1.260 projetos, dos quais 841 eolicos e 419 fotovoltaicos, com potencia instalada total de 35.148 MW.
