A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou na última terça-feira, 6 de dezembro, o PLS 696/2015, de Cristovam Buarque (PPS-DF), que destina parte dos recursos da indústria do petróleo e de empresas do setor elétrico para pesquisa e desenvolvimento de fontes alternativas de energia.
O projeto, que foi relatado pelo senador Hélio José (PMDB-DF) após negociações com o governo, estabelece que poderá ser fixada, nos contratos referentes ao pré-sal ou de grande produção e rentabilidade, a destinação de até 1% da receita bruta da produção de petróleo ou gás natural na pesquisa e inovação do setor energético.
Devem ser priorizados pela aplicação desses recursos projetos relacionados a fontes eólica, solar, biomassa, hidráulica e tecnologias convergentes, tais como armazenamento de energia, smart grids e smart cities, além de pesquisas e tecnologias de baixo carbono. Critérios semelhantes também deverão valer, de acordo com a proposta, para as empresas vinculadas ao Ministério de Minas e Energia associadas do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel).
A proposta segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e Cristovam elogiou o trabalho negociado por Hélio José com o governo e o setor privado, defendendo que seu projeto foi aperfeiçoado. Hélio José informou que requereu à presidente da CAE, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), a relatoria da proposta também naquela Comissão, onde continuará negociando com o governo buscando dar prioridade à matéria.
