A liquidação financeira do mercado de curto prazo referente às operações de outubro movimentou R$ 960 milhões dos R$ 2,62 bilhões contabilizados. Ou seja, inadimplência de 63,4%. Ficou um valor de em aberto R$ 1,5 bilhão, valor relacionado às liminares de GSF do mercado livre ainda vigentes e de R$ 160 milhões que representam outros valores em aberto da liquidação. A operação, realizada pela CCEE, envolveu 4.737 agentes, sendo 2.765 credores e 1.972 devedores.
A operação registrou os últimos pagamentos dos valores da repactuação do risco hidrológico. O total pago pelos 56 agentes do mercado regulado (ACR) que aderiram à repactuação, ao longo das nove liquidações realizadas este ano, somou R$ 3,05 bilhões, informou a CCEE.
A Câmara destacou que em virtude dos recursos pagos pelos agentes devedores, foi possível operacionalizar todas as decisões judiciais vigentes que determinaram a preferência do recebimento dos recursos financeiros, além do repasse do montante restante aos demais agentes sem proteção judicial desta natureza.
Há cerca de 15 dias, o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri, comentou que se não houver uma solução para esse impasse do GSF para o ACL o mercado corre o risco de ser paralisado novamente. Segundo ele, durante o 8º Encontro Anual do Mercado Livre, a conta em aberto aumenta de R$ 100 milhões a R$ 150 milhões ao mês. Na liquidação financeira anterior R$ 1,39 bilhão ficou em aberto em decorrência das liminares que protegem os geradores no ACL.
Já na liquidação referente aos recursos de bandeiras tarifárias na contabilização de outubro 2016, houve aporte de R$ 864.694,42 pelas 24 distribuidoras e permissionárias devedoras na conta centralizadora, com pagamento do prêmio de risco hidrológico no valor de R$ 16.708,38 aportados pela Tocantins Energia. Os recursos foram repassados pela Conta Bandeiras a 36 distribuidoras credoras.
