A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira, 13 de dezembro, a transferência do controle societário da Duke Energy Internacional Geração Paranapanema e da Duke Energy International Geração Sapucaí – Mirim para a China Three Gorges Energy. A Duke havia anunciado no início de outubro a venda dos ativos no Brasil.
A Duke Energy International Geração Paranapanema é a titular dos contratos de concessão dos aproveitamentos dos potenciais hidráulicos: Usinas Hidrelétricas Canoas I (82,5MW); Canoas II (72 MW); e das centrais geradoras: Capivara (640 MW), Chavantes (414 MW), Jurumirim (97,75 MW), Salto Grande (73,76 MW), Taquaruçu (554 MW) e Rosana (372 MW). Já a Duke Energy International Geração Sapucaí-Mirim é titular da autorização para implantar e explorar as PCH Retiro e Palmeiras, cada uma com 16 MW.
A Aneel também aprovou a transferência do controle societário direto da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., exercido pela AES Elpa S.A., para a AES Holdings Brasil Ltda. A intenção da Brasiliana, atual controladora indireta da AES Eletropaulo, é simplificar a atual estrutura societária com essa reestruturação. A mudança compreende a cisão parcial da AES Elpa, controlada diretamente pela Brasiliana e controladora direta da Eletropaulo, bem como da cisão parcial da Brasiliana, de forma que a AES Holdings Brasil Ltda. – AES Brasil e BNDESPar, acionistas com 100% de participação da Brasiliana, passem a ter participação direta sobre a Eletropaulo.
Atualmente, a distribuidora é controlada indiretamente pela Elpa com 77,81% no capital votante e 30,97% no capital total. O processo começa com a conversão das ações ordinárias de emissão da Eletropaulo em ações preferenciais até o limite de dois terços do total de ações de emissão da companhia, de modo que não ocorra perda do controle da AES Brasil sobre a Eletropaulo.