O governo cancelou o segundo leilão de energia de reserva de 2016, previsto para a próxima segunda-feira, 19 de dezembro. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira, 14, após reunião do Conselho Nacional de Política Energética, em consequência da revisão das previsões de demanda futura de energia no Brasil pela Empresa de Pesquisa Energética e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico. Certame era destinado à contratação de energia de empreendimentos eólicos e solar fotovoltaicos com entrega a partir de 2019.
O secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, explicou que as previsões anteriores consideradas para 2016 e 2017 indicavam um crescimento maior, mas esse crescimento foi ajustado em razão do desempenho da economia, como todos os agentes econômicos estão fazendo. “Nós estamos trabalhando para reverter [esse cenário], e temos sinais de que vai ser revertido, mas, infelizmente, isso tornou ainda mais complexa a questão da sobrecontratação”, afirmou Pedrosa.
As projeções, segundo o secretário, são de que as sobras de energia para 2020 serão da ordem de 9 mil MW médios. “Dentro desse critério, a gente revisitou o leilão de energia de reserva, a EPE refez um conjunto de cálculos e chegamos à conclusão que nesse cenário não haveria justificativa para fazer o leilão ou, se fizesse, seria um leilão tão insignificante em termos de quantidade que não seria nem mesmo adequado para o mercado”, explicou.
“Estamos avançando nessa decisão nos gostaríamos imensamente de não estar lidando com esse tipo de cenário. Existe no ministério uma preocupação muito grande com todas as cadeias produtivas, seja de eólica, de biomassa, seja do setor elétrico, mas, ao mesmo tempo, as regras para contratação de energia de reserva são muito especificas sobre o papel da energia de reserva com complementação da garantia física não disponível para o sistema”, completou Pedrosa.
Ele disse que o ministério explicitou ao CNPE a sensação de que muito da energia e da capacidade de reserva contratada talvez não entre, e defendeu a necessidade de “fazer um teste de consistência no sistema” para evitar problemas no futuro. Isso dentro de uma visão de que é preciso “fortalecer o conceito de verdade” e não iludir a sociedade.