LER: cancelamento foi acertado, segundo consultor

O cancelamento do leilão de reserva foi uma decisão acertada do governo, na opinião do diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires. De acordo com ele, com a desaceleração de economia, a sobra de energia está muito grande, o que não justificaria a realização do certame. “O governo está procurando mostrar a realidade do mercado, sendo transparente”, afirma. Ele acredita que o setor deve ser prudente e aguardar a perspectiva econômica e as diretrizes de contratação propostas para o ano que vem.

Porém, o aviso a menos de uma semana da sua realização foi criticado pelo diretor do CBIE. O aviso intempestivo cria insegura regulatória para o setor, considerando como um erro grave. “É um sinal ruim, se quer voltar a atrair investidor a estabilidade regulatória é importante”, avisa. Para ele, se o governo tivesse decretado o cancelamento do leilão há alguns meses, não haveria o impacto de agora.

O fato da demanda não ser determinante para a realização de um LER foi minimizado por Pires. Ele lembrou que agora o setor elétrico brasileiro estava sendo regido pelo aspecto econômico, o que não havia nas gestões anteriores, nos governos Lula e Dilma. Para ele, a presença desse fator é motivo para cancelar o leilão e não poderia se fazer um leilão em cima de um mercado que não existe. O consultor também não acredita que a não realização do certame poderá prejudicar as cadeias industriais, já que elas vêm contratando há vários anos. “Ninguém pode contar com leilões todo ano, porque isso depende do comportamento da economia”, observa.

O adiamento do leilão não surpreendeu o presidente do Sindicato das Empresas de Energia do Rio Grande do Norte, Jean Paul Prates. Ele via um certo desconforto do governo com o certame e considerou que caso fosse realizada, a disputa seria atípica. Projetos localizados no Rio Grande do Norte, Bahia e Rio Grande do Sul já haviam sido excluídos do LER por falta de capacidade de escoamento de energia. Segundo Prates, isso já afetaria a competitividade e a modicidade tarifária do certame. “O leilão já caminhava para o cadafalso”, aponta.

O presidente do SEERN sugere que o governo realize até março do ano que vem um leilão de reserva referente a 2016, incluindo os empreendimentos do RN, BA e RS, o que lhe daria a plenitude em competitividade. No segundo semestre, seria feito um outro leilão de reserva referente a 2017. Elogiando a capacidade da equipe que integra o MME, Prates acredita que eles sabem a importância do calendário de leilões para a manutenção da consistência de uma cadeia produtiva. “O governo tem pessoas capazes, de mercado, que conhecem o setor”, pondera.