A Petrobras e a francesa Total anunciaram nesta quarta-feira, 20 de dezembro, um acordo geral de colaboração relacionado à parceria estratégica estabelecida em memorando de entendimentos divulgado no final de outubro. Os acordos abrangem parcerias nas áreas de Exploração & Produção e de Gás&Energia e totalizam US$ 2,2 bilhões. Os recursos incluem entrada de caixa à vista, pagamentos contingentes e um carrego de investimentos no desenvolvimento da produção de ativos comuns às duas empresas, a ser pago pela Total à Petrobras e suas subsidiárias, conforme o caso.
Na área de Gas&Energia, a Total terá participação de 50% nas termelétricas Rômulo de Almeida e Celso Furtado, localizadas na Bahia, com capacidade de geração de 322 MW. A empresa francesa também vai compartilhar o uso do terminal de regaseificação da Bahia, com capacidade de 14 milhões de metros cúbicos por dia.
A Petrobras chamou a parceria na área de "inovadora" no mercado térmico brasileiro. "Essa iniciativa está alinhada às estratégias da Petrobras para o segmento de gás e de energia no PNG [Plano de Negócios e Gestão] 2017-2021, que prevê a reestruturação dos negócios de energia e maximização da geração de valor da cadeia de gás, e também a evolução regulatória, que vem sendo discutida pelas autoridades federais, prevendo o aprimoramento das regras de contratação e acesso à malha de gasodutos e terminais de regaseificação de GNL", afirmou em comunicado à imprensa.
No segmento de E&P, a Total ficará com 22,5% de participação da área de concessão de Iara, no bloco BM-S-11. Com isso, a Petrobras terá a sua parte reduzida dos atuais 65% para 42,5%, mas permanecerá como operadora da área, que inclui os campos de Sururu, Berbigão e Oeste de Atapu. A Shell, com 25% e Galp, com 10%, são parceiros nessa área.
No campo de Lapa, a Total ficará com 35% e passará a ser operadora, a Petrobras continuará com 10% de participação. A Shell, com 30% e a Repsol, com 25% são parceiros nesse campo, que faz parte do Bloco BM-S-9. A Petrobras terá a opção de assumir 20% de participação no bloco 2 da área de Perdido Foldbelt no setor mexicano do Golfo do México, adquiridos pela Total em parceria com a Exxon, na rodada de licenciamento promovida pelo governo do México, no início de dezembro.
Segundo a Petrobras, a assinatura dos principais contratos de compra e venda referentes aos ativos do acordo estão sujeitos às aprovações internas e dos órgãos de controle e fiscalizadores externos, incluindo o Tribunal de Contas da União, ao potencial direito de preferência dos atuais parceiros de Iara, além de outras condições precedentes. As duas empresas se comprometeram a realizar os esforços necessários para a assinatura de todos os contratos em até 60 dias.
