As descargas atmosféricas e as falhas humanas foram responsáveis por 29% dos desligamentos forçados no sistema de transmissão entre 1º de agosto de 2014 a 31 de julho de 2015, informou a Agência Nacional de Energia Elétrico (Aneel). No total, foram analisados 3.386 casos de desligamentos ocorridos no período. Ficou demonstrado que em 28% (957) dos casos não foi possível explicar a origem do problema.
 
Ainda segundo o relatório, houve 486 (15%) casos de desligamentos relacionados à descarga atmosférica, enquanto as falhas humanas representaram 480 (14%). Houve ainda 346 (10%) ocorrências causadas por fogo sob as linhas. Outras 375 (11%) falhas foram causadas por problemas em equipamentos e acessórios. Por meio da estratificação dos dados, percebe-se que 73,3% dos desligamentos ocorreram em linhas de transmissão e 92,4% na Rede Básica.

Os dados fazem parte do Relatório de Análise de Desligamentos Forçados do Sistema de Transmissão (edição 2016), divulgado em setembro deste ano. Segundo a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE), o objetivo da análise é reunir informações precisas e de qualidade quanto ao desempenho do sistema.
 
Neste ciclo de análise foram selecionadas 50 linhas de transmissão e 28 subestações, responsáveis por 34% do total de desligamentos no período. As análises críticas resultaram na solicitação de 62 planos de melhorias, a inclusão de 11 empreendimentos no acompanhamento diferenciado de obras e na criação de grupos de estudos para análise das instalações susceptíveis a queimadas; análise dos requisitos de teleassistência de instalações e de estruturação de um plano de manutenção diferenciada para as linhas e subestações que compõe o tronco de interligação Norte-Sudeste.

As ações propostas têm por objetivo a redução do número de desligamentos forçados no sistema de transmissão em cerca de 18,5%. Além disso, tem-se a perspectiva de reduzir em 70% os casos de desligamentos forçados sem causa definida. A Aneel esclarece que os resultados somente serão percebidos ao longo dos próximos ciclos de análise e a partir da conclusão das ações prognosticadas.

Inovação – A Aneel informa que implementou uma mudança na forma de atuação da SFE. A nova visão é para uma atuação mais preventiva e menos punitiva.  Para aqueles agentes que cumprem com suas obrigações contratuais e regulamentares, caberá apenas a verificação deste comportamento. De outro modo, aos que querem cumprir, mas por algum motivo não estão atendendo às expectativas do regulador e da sociedade, caberá à fiscalização diagnosticar os problemas e incentivar sua correção. Por fim, as sanções se destinarão especificamente aos agentes que insistem em permanecer no descumprimento da legislação, ou não são capazes de responder satisfatoriamente às ações preventivas.

A Aneel garante que nova forma de trabalho está alinhada às "melhores práticas regulatórias internacionais." A estratégia é fortemente calcada na utilização de inteligência analítica e de técnicas de fiscalização baseada em evidências, num contexto de regulação responsiva (Responsive Regulation). Dessa forma, é possível antever riscos ao desempenho do sistema, identificar possíveis soluções de planejamento ou solicitar planos de melhorias específicos. Também com base nas informações levantadas, é possível estabelecer estratégias para atuação da fiscalização.

"Esta forma de atuação mostra-se adequada, pois a aplicação de sanções nem sempre é o melhor instrumento para resolver todos os problemas setoriais. A organização do setor, a regulamentação coerente e a publicidade de informações têm sido apontadas como melhores práticas de fiscalização regulatória, restando para as ações fiscalizadoras os problemas mais graves ou sem resposta dos agentes", diz a SFE. O relatório apresenta os resultados da análise dos desligamentos forçados automáticos ou manuais, com origem interna ou secundária, independentemente de serem desligamentos permanentes ou fugitivos. Clique aqui para ler a íntegra do relatório.